Tratamento da poluição suinícola dependente de acordo entre ministérios

O ministro do Ambiente, Matos Fernandes, “continua a concordar com a criação” da Estação de Tratamento de Efluentes Suinícolas (ETES) e do “novo serviço público de tratamento e valorização de efluentes agropecuários e agroindustriais”, segundo uma nota divulgada no dia 17 de janeiro pelo Bloco de Esquerda – Leiria.

A mensagem do governante resulta de uma pergunta colocada, no Parlamento, pelo deputado do Bloco de Esquerda, eleito pelo distrito de Leiria, Ricardo Vicente, que o questionou sobre se o Governo tinha abandonado a medida de construção da ETES de propriedade e gestão pública.

Segundo a nota do BE, Matos Fernandes adiantou que “é necessário que seja criado um entendimento interministerial para que a medida solucione verdadeiramente o problema”, o que para o partido constitui “uma desculpa difícil de compreender, pois os dois ministérios são da tutela do mesmo Governo e a decisão sobre a criação de um novo serviço, assim como da adjudicação dos meios necessários é do Governo”.

A medida já tinha sido anunciada por Matos Fernandes e pelo ministro da Agricultura do anterior Governo, Capoulas dos Santos, “após reconhecerem que as organizações locais de suinicultores desperdiçaram os nove milhões de euros que estiveram adjudicados à obra durante anos”.

Na sequência da aprovação de duas moções pela despoluição do Rio Lis e pela construção de uma ETES de propriedade e gestão pública, propostas pelo BE nas assembleias municipais de Leiria e Marinha Grande, em 2018, a Assembleia da República aprovou uma resolução no mesmo sentido.

“Há décadas que este problema se arrasta e o rio Lis é transformado num esgoto para as suiniculturas. É inaceitável que esta situação se mantenha, em especial quando a água é um recurso cada vez mais escasso e mais valioso”, refere o comunicado.

“Para bem das gerações futuras e em cenários de escassez de água cada vez mais frequentes, não pode haver atividades económicas intocáveis por mais galardões de ouro que lhes inventem”, conclui o BE.


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