Zona industrial e ecovia são prioridades da autarquia
A câmara municipal anunciou no final de dezembro que deu início aos “trabalhos de atualização dos estudos da Área de Localização Empresarial de São Mamede”, no âmbito da preparação de projetos para o corrente ano e da apresentação de candidaturas a fundos comunitários do Programa Operacional do Centro (Centro 2020).
Em comunicado, o município refere que o projeto foi “interrompido desde 2006 e que a autarquia pretende agora dinamizar, porque é sustentável e existe uma forte procura de novas localizações empresariais”.
A par desta iniciativa “âncora para o desenvolvimento empresarial e com impacto relevante ao nível da criação de emprego” a câmara municipal adianta que “está a finalizar mais duas candidaturas a fundos europeus, num valor global superior a três milhões de euros de investimento”, na área da distribuição de água e na construção de uma ecovia.
No primeiro caso, trata-se da reabilitação da rede de distribuição de água do lugar do Reguengo do Fetal, “com o objetivo primordial do controlo e redução de perdas, com uma estimativa orçamental de 1,9 milhões de euros”.
O segundo corresponde à construção da Ecovia do Vale do Lena, projeto inscrito nas prioridades do Plano de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável da Região de Leiria e que pretende ligar os municípios de Porto de Mós, Batalha e Leiria. O valor estimado de investimento é de 1,120 milhões de euros.
Este último projeto insere-se num programa com uma dotação financeira total de 30 milhões de euros, apenas para os municípios onde se localizam em “Centros Urbanos Complementares”) da região centro, com o objetivo de promover estratégias de baixo teor de carbono, incluindo a promoção da mobilidade urbana sustentável.
“Este novo aviso com o reforço de dotação de 30 milhões de euros representa uma oportunidade para os municípios de menor dimensão e vem dar resposta às propostas que o Município da Batalha apresentou no âmbito da reprogramação dos fundos do Portugal 2020”, explica o presidente da câmara municipal, Paulo Batista Santos,
“Os centros urbanos de pequena e média dimensão da região Centro podem agora contribuir para os objetivos da mobilidade suave e para uma economia de baixo teor de carbono em todos os setores”, conclui.
Câmara encerra ano com saldo positivo
A Câmara da Batalha terminou o ano passado com um montante superior a 15 milhões de euros ao nível da execução orçamental, o que, segundo o próprio município, “revela um forte esforço no investimento, e encerra o ano com um saldo global transitado de 1,163 milhões de euros”.
“Tendo em conta a sua especificidade no que se refere à utilização do saldo pela administração local, esta componente da receita pode ser disponibilizada para o cálculo dos fundos disponíveis e utilizada pela câmara para dotar de meios financeiros novos projetos para 2019”, explica a autarquia em comunicado.
“Este valor libertado será orientado para garantir a participação municipal em novas candidaturas a fundos europeus, com destaque para os projetos de mobilidade suave (ecovias), renovação e conservação da rede de águas e apoio ao desenvolvimento das áreas de acolhimento empresarial, para além dos recentes projetos de requalificação urbana no centro histórico do Reguengo do Fetal e a concretização do programa em parceria com o Politécnico de Leiria de adaptação de edifícios históricos para residências para estudantes”, adianta.
"O ano de 2019 começa com sinais positivos quer nos indicadores de atração económica, turismo e na criação de mais postos de trabalho, quer na saúde financeira da câmara, o que lhe permite fazer face aos grandes desafios dos fundos comunitários do Portugal 2020", refere o presidente do município.
“Entendo que o objetivo de um município não é gerar lucros excessivos, mas antes ter uma gestão equilibrada de recursos, pelo que importa salientar que o valor do saldo apurado em 2018 regista uma redução face aos anos de 2016 e 2017, tendo em conta a opção assumida pelo executivo de redução da carga fiscal sobre os munícipes, através da diminuição dos impostos, tarifas e taxas municipais”, explica Paulo Batista Santos.
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