Sofia Colares Alves

Chefe da Representação da Comissão Europeia em Portugal

Uma questão de cidadania

Muitas são as pessoas que se mostram confusas: “sou portuguesa ou sou europeia?”. Mas não deve haver dúvidas: a cidadania europeia não substitui a nacional mas, sim, complementa-a. Qualquer cidadão português é, igualmente, europeu. Tal como a identidade transmontana, minhota, alentejana ou algarvia se acrescenta, positivamente, a estas. Este é um importante estatuto que oferece a todos os europeus variadas liberdades e direitos que a Comissão Europeia garante que sejam uma realidade. Porém, por falta de conhecimento ou de sensibilidade para este tipo de questões, nem todas as pessoas usufruem destes mesmos direitos.

Um estudo recente revela que 87% dos europeus estão mais conscientes da sua cidadania na União Europeia (UE) e quatro em cinco prezam, em especial, a livre circulação - que lhes permite viver, trabalhar, estudar e fazer negócios em qualquer país da UE. No entanto, muitos ainda desconhecem determinados direitos como o de proteção consolar.

Este direito é-lhes assegurado pelas Embaixadas de outros Estados- -membros e revela-se de extrema importância. Dou-vos um exemplo prático: quando um cidadão europeu reside ou viaja fora da UE pode ter necessidade de recorrer ao consulado ou à embaixada do seu país no caso de perda ou roubo dos seus documentos. Porém, como poderá resolver este problema se o seu país não tiver representação nesse país? Segundo a legislação da UE, os cidadãos da UE podem beneficiar do apoio da embaixada ou do consulado de qualquer outro Estado-membro em igualdade de condições com os nacionais desse país. Ainda nem sempre os cidadãos exercem plenamente o direito à participação em eleições europeias e locais. Muitos têm, ainda, dificuldade em deslocar-se a outros Estados-membros devido a processos administrativos demorados e pouco claros, onde a informação é escassa e as complicações são muitas.

Estas barreiras que encontramos não podem desmotivar-nos: pelo contrário, provam como é importante continuarmos a trabalhar juntos para melhorar. A UE existe para os cidadãos europeus e através deles. Nestes tempos de crescentes desafios transnacionais, cada vez mais queremos garantir que todos vivam ao máximo as suas liberdades.

Em tudo o que faz, a Comissão Europeia procura promover os valores comuns da UE e os seus direitos de cidadania, através da educação, de atividades culturais, da mobilidade dos jovens, entre outras iniciativas. Por exemplo o Erasmus+ ou o Corpo Europeu de Solidariedade que dão oportunidades aos jovens a contactarem com novas realidades e adquirirem experiências únicas e competências muito úteis. Outro exemplo é o Portal Digital Único que vai facilitar o acesso à informação e à assistência, bem como reduzir a burocracia nas administrações nacionais. Mais ainda, através de uma maior ação comum da UE, podemos enfrentar, em conjunto, a criminalidade e as ameaças às nossas fronteiras. Tudo isto, claro está, sem sacrificar a livre circulação e tudo o que de bom traz à vida dos cidadãos europeus.

Em suma, os resultados dos estudos são encorajadores mas apontam também para a necessidade crescente das pessoas exercerem os direitos que a União Europeia lhes confere e se afirmarem também como cidadãos europeus.


NESTA SECÇÃO

Serviço Nacional de Saúde

O SNS é sem margem para dúvidas o serviço mais importante e sensível que o nosso Estado, em ...

Mais segurança para as crianças da Batalha

De facto assim será bastando, para tanto, que a câmara cumpra a recomendação que o Partido S...

Colheitas recompensam trabalho

O mês de julho pauta-se já por boas colheitas. Os tomates e pepinos, que sabem verdadeiramen...