A Opinião de Dário Florindo

Coordenador Financeiro do Núcleo Territorial de Leiria da Iniciativa Liberal

Uma decisão que pode meter …muita água!

Muitos talvez ainda não sabem, mas o Município da Batalha debate-se, desde 2020, com o final do contrato de concessão do serviço de exploração de abastecimento público de água que o Município da Batalha detinha com a Águas do Lena, que vem sendo renovado mensalmente. Por imposição do regulador ERSAR que espera por uma solução urgente, este foi o tema da última sessão extraordinária da Assembleia Municipal onde foram colocadas à discussão dois modelos de exploração: a continuação de um modelo de externalização de serviços (concessão), rejeitado pela maioria dos Independentes, e a possibilidade de avançar com um modelo de internalização de serviços, ou seja, a criação de uma empresa municipalizada - aprovado, com o voto contra da IL.

Votamos contra a criação de mais uma empresa municipal, primeiro porque significa que a CMB terá de realizar investimentos avultados na sua operacionalização, ou seja, a construção de infraestruturas, na compra de equipamentos e obviamente no recrutamento de pessoal especializado, que não existe no mercado, e cujos salários são em média, para a mesma função, mais altos em empresas privadas. Depois importa relembrar que a CMB assume na totalidade o risco e custos de investimentos no reforço e manutenção e expansão da rede (ainda que parte dos custos possam, eventualmente ser comparticipados).

Em resumo: aumento da despesa estrutural da CMB que é, relembro, financiando pelos nossos impostos, num município que 2ª maior dívida por habitante - cerca de 164 euros/hab (INE, 2021).

Em segundo lugar, o modelo atual de concessão à Águas do Lena, foi reconhecido por todas as bancadas e pelo executivo, de reconhecido mérito não havendo nada que indique que uma nova concessão não pudesse continuar o bom trabalho. Em terceiro lugar não ficou esclarecido em sede de audiência nem em Assembleia Municipal, como pondera o Executivo Municipal abordar o défice tarifário no saneamento e resíduos urbanos.

Um dos principais argumentos do executivo é que o preço da fatura da água poderia aumentar até 4x no longo prazo em caso de concessão – ainda que não tenha lançado nenhum concurso publico que o comprove. Mas aquilo que não diz é que a internalização deste serviço configura uma injeção de capital público, ie. dos nosso impostos, numa nova entidade municipal que irá, no médio-longo prazo realizar os investimentos necessários na rede de abastecimentos deste concelho sem que, como ficou claro, faça refletir na fatura final dos contribuintes esse mesmo investimento. Ou seja, o Município da Batalha vai assumir um défice tarifário a pagar por todos, indiretamente, sob os impostos, num modelo que continua a distorcer as opções em análise em favor sempre de Mais Estado ao invés de Melhor Estado, porque na realidade não é mais vantajoso: só o é no papel, já que uns são financiados pelos impostos dos contribuintes e outros não.

O tema é de facto complexo (e apaixonante) e divide opiniões. A única certeza é que o preço da água na Batalha vai, indiscutivelmente aumentar nos próximos anos, ou na fatura ou nos impostos que pagamos. É tema para correr água, ops, tinta, nos próximos anos.

Já agora… alguém sabe do deputado eleito pelo CDS na AM da Batalha? São tantas as trocas…durante a sessão a deputada preferiu (como sempre) sentar-se na plateia ao lado do seu “grande líder” do que na sua bancada junto dos restantes deputados e na altura da votação a deputada do CDS… saiu. Caminha assim o CDS da Batalha.


NESTA SECÇÃO

“A Quaresma do deserto não é negação da autoestima”

(…) A nossa Quaresma recorda, não apenas a história de Israel, mas também a história pessoal...

Nª Srª das Candeias e a tradição dos fritos na Freguesia de São Mamede

Diz a tradição popular portuguesa que a 2 de fevereiro, dia de Nossa Senhora das Candeias, s...

Duarte Costa, um mestre da guitarra quase esquecido

Acontece que no domínio das artes, seja na literatura, na pintura, na escultura ou na música...