Transporte escolar gratuito para todos

A Câmara da Batalha pretende alargar os transportes gratuitos a todos os alunos que frequentem as escolas do concelho, uma medida que representa um investimento municipal superior a 30 mil euros e deverá entrar vigor no próximo ano letivo.

O município já assegura a totalidade do custo com o passe escolar dos alunos até ao final do 3º ciclo do ensino básico e comparticipa em 50% o valor do transporte aos estudantes do ensino secundário.

A autarquia destaca ainda, em comunicado, que apoia as famílias com alunos no ensino pré-escolar, facultando também o transporte aos estudantes com necessidades educativas especiais e comparticipando 50% aos alunos do ensino secundário inseridos em agregados familiares carenciados.

Agora, a câmara municipal, “considerando que a escolaridade obrigatória está fixada até aos 18 anos e apostado na promoção de condições de acesso e sucesso escolar de todos os batalhenses, pretende apoiar e tornar efetivo o cumprimento do dever de frequência dos alunos até ao 12º ano”, explica o município.

O novo regulamento de transportes escolares prevê a “isenção de pagamento dos transportes escolares a todos os alunos do ensino secundário, desde que não sejam objeto de comparticipações ou bolsas que comparticipem este tipo de transporte”.

“Com esta medida pretende-se assegurar a organização e o financiamento dos transportes escolares de uma forma integral, com preocupações de inclusão de todos os alunos que estudem ou queiram vir estudar nas escolas do concelho”, explica o presidente da câmara, Paulo Batista Santos.


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