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“Si vis Pacem Parabelum”

“Si vis Pacem Parabelum”, é um provérbio romano que se pode traduzir como "se queres a paz, prepare-te para a guerra" - uma sociedade forte é menos provável de ser atacada por inimigos. As Forças Armadas (FFAA) de todo o mundo levam este provérbio à letra. Quando em paz, planeiam e executam os mais diversos tipos de treinos e exercícios, permitindo assim manter os seus militares treinados e actualizados em termos de técnicas, táticas e procedimentos com os seus aliados e preparados para intervir, em caso de necessidade.

Durante este chamado período de paz, as FFAA são alvo frequente de ataques dos mais variados sectores da sociedade, questionando a sua utilidade e os seus gastos “exagerados”. Desde 1972, em que o estado alocou 4,5% do PIB para a defesa, que este orçamento tem vindo a decrescer até os 0,9% de 2019. Em 2021 será de 1,5%.

Entretanto, se algo de positivo se pode retirar de tudo o que esta pandemia nos trouxe neste último ano foi, sem dúvida, voltar a colocar o debate da utilidade das FFAA para a nossa sociedade, mesmo em tempo de paz.

A recente revisão do conceito estratégico de defesa nacional valorizou a noção do duplo uso das FFAA. Há muito usado por estas, não é mais do que procurar a rentabilização e a poupança económica através do emprego dos recursos militares para fins civis, sejam eles plataformas logísticas, meios navais, terrestres, aéreos, ou valências técnicas (médicas, comunicações, etc). Para o cidadão, a face visível deste duplo uso serão as missões de busca e salvamento no mar ou em terra, o apoio à protecção civil ou ao combate aos incêndios.

Menos conhecida, será a Força Rápida de Intervenção (FRI), cujo estado-maior coordena agora as operações relacionadas com o combate à pandemia de Covid 19. Erigida por um biénio, conta com militares de todas as FFAA no seu estado-maior, mas também com meios navais, terrestres e aéreos, de combate ou de apoio, sendo certificada com vista à sua interoperabilidade, através da realização de um exercício final, cujo objectivo é o treino operacional conjunto dos três ramos, no planeamento e execução de operações simultâneas em território nacional e no estrangeiro, nomeadamente, em Operações de Evacuação de Não Combatentes (NEO).

Num país que gasta apenas cerca de 16% do orçamento atribuído aos seus ramos em operações e manutenção, a questão do duplo uso assume cada vez mais relevância, face aos parcos recursos disponíveis e às muitas prioridades existentes.

Entretanto, acabou de chegar a Portugal a “Bojador”, a nova lancha adquirida pela GNR, a maior de sempre, que terá como missão principal o “controlo da fronteira externa marítima” e aumentar a sua capacidade de deteção e vigilância (Mas isto não cabia à Marinha!?...). Capaz de navegar em alto mar, custou 8,486 M€ e é a primeira de um lote de quatro (as outras três de menor dimensão) que terão um custo adicional de 2,2 M€ cada, financiadas a 75% por fundos europeus. Serão usadas, também, em missões da agência FRONTEX, onde tanto a Marinha como a Força Aérea já participam, sendo que a primeira tem usado corvetas dos anos 60 e 70, a navegar por vezes em parcas condições, pois não dispõe de outros meios, que agora estão a ser atribuídos à GNR!

Ou seja: de uma assentada, transformamos o conceito de duplo uso, em duplicação de meios, criando outra estrutura que irá custar muito caro ao erário público, ao mesmo tempo que se faz tábua rasa de 700 anos de história da Marinha ao serviço do país. A moral das tropas mantém-se, porém, como sempre, elevada.

Caríssimas e caríssimos, por favor, não facilitem ainda com o desconfinamento!


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