A Opinião de António Lucas

Ex-presidente da Câmara da Batalha

Serviços e infraestruturas públicas

O objetivo primeiro e fundamental das administrações públicas centra-se na prestação de serviços de qualidade, ao mais baixo preço possível, aos cidadãos. Para isso é necessário uma gestão inteligente e racional da coisa pública, ou seja, dos impostos de todos nós. Esta gestão deverá em primeira análise ser suficientemente inteligente, motivada e competente, para saber implementar mecanismos que potenciem a maximização dos recursos ao seu dispor, começando pelos recursos mais importantes, ou seja, os recursos humanos.

Todos conhecemos muito bons funcionários públicos, alguns assim assim e alguns maus, como em todas as profissões e como em tudo na vida. A grande maioria, e falo de experiência feita e conhecimento de causa, são excelentes funcionários. Depois é fundamental também racionalizar e gerir muito bem os recursos materiais, para que com a conjugação destes recursos se preste o melhor serviço possível, ao menor preço, pois só assim será possível ter uma carga fiscal equilibrada, de forma a que o cidadão sinta sempre, que os seus impostos estão a ser bem aplicados.

Quando assim não acontece, degrada-se a qualidade dos serviços, aumenta o seu custo e aí chegados, para os manter, ou se aumentam os impostos, ou não se descem, quando o seu nível já é elevado, como acontece em Portugal.

Temos vindo nos últimos tempos a assistir a um conjunto muito significativo de greves, umas com razão, outras com menos, outras sem razão, mas em ultima análise é sempre o mesmo a pagar, o cidadão e quase sempre ainda o cidadão mais frágil. O endividamento do país é enorme e apesar de algum alivio na pressão sobre as finanças públicas, por via do crescimento das economias e da redução das taxas de juro, continuamos muito dependentes do financiamento externo e apesar da redução do défice, ainda não estamos, e duvido que estaremos no futuro, numa situação de superavit e aí sim com condições para o pagamento sustentável da divida e a sua redução, para níveis aceitáveis.

Não obstante, uma das grandes preocupações das administrações públicas, deverá passar não só, pela construção de obra nova, quando ela se justifica, mas atendendo ao elevado numero de obras novas construídas nas ultimas décadas, o que é mesmo fundamental é o rejuvenescimento das infraestruturas mais antigas, mas indispensáveis ao funcionamento das economias locais e nacionais, em suma indispensáveis para o dia a dia dos cidadãos. Muitas destas infraestruturas não se veem, estão enterradas e só sentimos que elas existem, quando colapsam, quando a água não corre nas torneiras, quando o esgoto entope, quando o buraco degrada os pneus, etc.

Por todo o lado existem redes de abastecimento de água com 50/70 anos, redes de saneamento com 30/50 anos e depois existem outros projetos igualmente importantes com períodos de vida útil menores que necessitam de manutenção e conservação para continuarem a sua função de promoção dos concelhos, a sua função de acessibilidade aos cidadãos.

Olhar de frente estas situações e resolve-las é salvaguardar o futuro dos cidadãos, dos concelhos e do país. Este tipo de investimento de substituição é muito mais importante, do que outros investimentos novos, que por vezes até não são muito caros em sede de construção, mas depois, feitas as contas, o seu funcionamento acaba por custar muito à comunidade, sem que o seu retorno seja compatível com os custos de funcionamento.

Bom ano de 2019 para todos.


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