Protestos contra barreira obrigam câmara a explicar projeto

A Câmara da Batalha “entende as preocupações suscitadas” pela população em relação à construção em curso da barreira acústica de proteção do mosteiro, mas reafirma, num comunicado divulgado na sexta-feira, 5, que “constitui um passo fundamental para a proteção, salvaguarda e preservação do monumento património da humanidade.

Os protestos públicos, sobretudo nas redes sociais, “face ao aspeto dos trabalhos presentemente” obrigaram o município a esclarecer que integram uma “intervenção ambiental alargada” na frente do mosteiro, que “representa um passo fundamental para a sua proteção”.

“A intervenção visa reduzir significativamente os evidentes sinais de desgaste e de deterioração de elementos do monumento, de acordo com diversos estudos científicos, que, atendendo ao arrastar do problema durante décadas, urge resolver”, adianta o município.

No sentido de reduzir o impacto do trânsito do IC2/EN1 no monumento, a Câmara da Batalha e grupos parlamentares mantiveram nos últimos anos conversações com o governo, no sentido de serem abolidas as portagens da A19. A resposta foi que “não estava planeada a eliminação ou a redução de portagens na variante da Batalha da A19, fruto do modelo de contrato de concessão”.

“A autarquia sempre reiterou que a via foi construída com o intuito de tirar o tráfego automóvel da frente do monumento” e explicou de “forma evidente e cientificamente provada ao governo os impactos negativos associados à conservação do mosteiro, nomeadamente através da emissão de gases e a elevada trepidação causada pelo trânsito no IC2/EN1”, refere o comunicado.

Nestas circunstâncias, a Assembleia da República (AR) aprovou uma resolução que reconhecia a urgência na redução do ruído junto ao monumento e câmara municipal decidiu elaborar o projeto de “salvaguarda ambiental e de requalificação da zona frontal do monumento”, que obteve a concordância da Direção Geral do Património Cultural e da empresa Infraestruturas de Portugal.

A resolução da AR afirma que “a empresa Infraestruturas de Portugal deve tomar medidas para reduzir o impacto ambiental do “ruído, trepidação e gases poluentes gerados pelo excesso de tráfego no troço do IC2/EN1” sobre o Mosteiro da Batalha, classificado há 30 anos pela UNESCO como Património Mundial da Humanidade.

A obra em curso, destaca a autarquia, “é bastante mais ampla, com um resultado final que ainda não se consegue percecionar” e inclui “elementos que protegerão o monumento das fortes vibrações acústicas resultantes do tráfego rodoviário, com a aplicação de vegetação que reduzirá, significativamente, o impacto visual das estruturas”, bem como a construção de uma ecopista e melhoria das instalações sanitárias e do estacionamento.

O presidente da Câmara da Batalha, Paulo Batista Santos, concorda que a solução ideal – como referem muitos dos que contestam a obra em curso, comparando-a a um muro de Berlim ou a uma ideia digna de Donald Trump - seria a abolição ou a redução de portagens na A19, mas como essa medida parece inviável, foi preciso avançar com os trabalhos que "nesta fase geram um impacto visual para o mosteiro que não é agradável, mas não vai ficar assim".

Ainda assim, destaca o autarca, que referiu compreender “perfeitamente as reações e até alguma incompreensão” da população, esta solução "não invalida que a câmara continue a reclamar a abolição ou redução de portagens para os veículos pesados".

Para esclarecer os interessados sobre a obra, iniciada em novembro de 2017 e que estará concluída em fevereiro, o município pretende promover sessões públicas, devendo a primeira realizar-se no dia 22 deste mês de janeiro.

As obras para preservar o monumento do barulho, das vibrações e do dióxido de carbono libertado pelos 14 mil automóveis que, em média, circulam diariamente no IC2/EN1 custam 510 mil euros (mais IVA), segundo o contrato rubricado a 25 de setembro de 2017, suportados em 85% por fundos comunitários do Portugal 2020 e em 15% com verbas do município da Batalha.

A chamada “Operação urbanística de salvaguarda aos impactos de ruído e poluição sobre o Mosteiro Santa Maria da Vitória, zona poente” decorre numa faixa de 120 metros ao longo da fachada principal do monumento, onde estão a ser colocados os painéis acústicos, a maior parte dos quais ficarão envolvidos por vegetação.

O projeto prevê a plantação de 50 árvores, 673 arbustos e 9.390 plantas, parte das quais a colocar em muros verticais.

Em 2014, a pedido da Câmara da Batalha, foi elaborado um estudo, através do Laboratório do Ruído e Vibrações do Instituto da Soldadura e Qualidade, sobre os níveis sonoros no mosteiro, que “revelam valores muito acima dos permitidos por lei para o local [ultrapassaram em cerca de dez decibéis o limite legal imposto pela Lei do Ruído] que se devem integralmente à influência do trânsito na estrada nacional que passa em frente” do monumento.

O mosteiro, que está classificado pelo IPPAR como Monumento Nacional desde 1910, mereceu a inclusão na Lista do Património Mundial elaborada pela UNESCO a 9 de dezembro de 1983 e, em 2016, foi elevado ao estatuto de Panteão Nacional.


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