Notícias : Opinião

O mês de março é por excelência e imperativo legal o mês da prestação de contas das empresas, mas também das autarquias, para apresentação em abril às assembleias municipais.

Este período deveria ser acompanhado, especialmente pelas autarquias, atendendo à especificidade do ano de 2021, com um executivo em funções até outubro, nos casos em que ocorreu uma mudança, e outro depois, para explicar muito bem as referidas contas, mas acima de tudo aproveitar a oportunidade para prestarem contas aos cidadãos em geral dos primeiros seis meses de atividade deste novo mandato. Seis meses representam um oitavo do mandato e, como o tempo passa muito depressa, será tempo da prestação das primeiras contas aos munícipes, que querem saber o que é que os novos eleitos já fizeram, em prol da melhoria das condições de vida dos seus concidadãos e acima de tudo o que já alteraram e que vinha mal detrás e ainda quais os resultados dessas mudanças.

A prestação de contas é uma das mais importantes regras da democracia, sendo um imperativo ético, uma regra e uma obrigação, logo é para ser cumprida com regularidade.

Por regra, quer nos municípios, quer nos governos, dá-se muito mais importância a divulgação da aprovação dos orçamentos, do que a aprovação das contas. Nada mais errado. No mínimo, a importância de um documento devia ser igual à do outro. O primeiro mais não é que um projeto de intenções, que só saberemos se foi cumprido, melhor ou pior executado, se conferirmos e discutirmos bem a prestação de contas. Até porque os orçamentos sofrem regularmente alterações profundas que os podem desvirtuar completamente, sem que o povo disso se aperceba. Muitas vezes nem os eleitos locais e os deputados na Assembleia da República se apercebem dessas alterações, sendo esta mais uma das razões para que se justifique a regular prestação de contas aos cidadãos.

No caso dos movimentos independentes, em que a proximidade da relação com os eleitores, com os munícipes, com o povo deve ser grande e muito maior do que nos partidos, estas preocupações e demonstrações de transparência têm que ser elevadas a níveis muito superiores ao normal dos partidos tradicionais.

Quero deixar uma palavra de grande solidariedade para o povo ucraniano, nas pessoas da comunidade ucraniana da Batalha, especialmente neste momento muito difícil, em que os seus familiares, amigos e conterrâneos estão sujeitos a uma agressão inqualificável, desencadeado por um louco que mundo tem dificuldades em fazer parar. Coragem e contem connosco para vos apoiar, especialmente neste momento muito difícil.