Notícias : Opinião

Verificou-se durante os anos de crise nacional, conhecidos pelos anos da Troika, que aumentou a sensibilidade da população para com quem lutava para ter as condições básicas de vida, leia-se quem era já pobre - “velha pobreza” – mas que, pelo contrário, foram sendo marginalizados os extratos sociais que até então viviam fora do limiar da pobreza e que se viram, eles mesmos, dentro desse limiar, devido aos sucessivos cortes nos rendimentos disponíveis que possuíam. Ora, o mesmo acaba de acontecer, devido a toda a conjetura trazida pelos sucessivos estados de emergência, para travar a propagação da doença provocada pelo novo coronavírus, a Covid-19, sobejamente conhecida. Uma parte da sociedade volta a sofrer uma nova catalogação social - como pode alguém que veste bem, com casa, carro e emprego ser um pobre?

O âmbito da globalização exige um novo esboço das políticas sociais, e é aí que se inserem propostas de transferência de renda, que vêm sendo amplamente debatidas, há muito, nos fóruns internacionais, como um direito económico de último tipo, não seria assistencialismo e sim um direito universal como a saúde, educação, segurança, entre tantos outros. Todos os indicadores têm apontado para resultados positivos, seja na distribuição de renda ou no acesso à melhoria na qualidade de vida. Essa ideia da distribuição de renda está contida na proposta do imposto negativo, concebida por Milton Friedman, Prémio Nobel da Economia, muito em uso nos países anglo-saxónicos. E, note-se, foi o que o estado português teve de acabar por fazer, com a crise Covid-19: abrir os cofres e garantir rendimento, mesmo a quem não trabalha, seja por despedimento, seja por lay-off.

O debate sobre esta nova realidade social não pode ser exclusivo dos economistas, por possuir muitas outras extensões de que os mesmos não têm conhecimento. O poder deve entender a problemática sob novos moldes de chegar à população por meio da arte de governar pessoas e não números. Foucault deixou um grande contributo de como considerar a política no neoliberalismo, uma arte de governar com disciplina, para o controlo da população e a gestão dos indivíduos.

Assim, temos que o nosso sistema de desenvolvimento pende para um novo tipo de exclusão social - nova exclusão - em que o resultado é a modificação do “novo pobre”, no excluído necessário que contribui com o seu rendimento para sustentar a máquina do estado, e o “velho pobre”, no excluído desnecessário do ponto de vista da economia, pois não possui rendimentos para contribuir. Processo em que o “novo pobre” tende a evoluir e adquirir o estatuto de “novo velho pobre” e a herdar toda a condição social do “velho pobre”, o tal ameaçador.

O excluído moderno é, assim, um grupo social que, se deixa de ser economicamente necessário, passa a politicamente incómodo e socialmente ameaçador, podendo, portanto, ser socialmente eliminado. É este último ponto o pilar da nova exclusão social.

Esta propensão, a expulsão da sociedade de consumo, devido à perda de rendimento, antecede a do mundo político e social, que é afinal o impulso para a exclusão da vida.

Assim, será necessário reter os grupos excluídos internamente. Entre a atual situação e a da separação social, a forma de exclusão mais extrema, existe um longo espaço de tempo a ser percorrido, para dizer que ainda é possível inverter o processo, antes que mais indivíduos caiam na situação de novos pobres e estes na situação de novos excluídos.

O grave da situação não está tanto na sua iminência, mas no facto de que só é resolúvel com uma maneira diferente de encarar a dinâmica social. Hoje em dia, tanto teorias, como políticas sociais, que sortiam o efeito de integração, simplesmente não resultam no contexto atual. Os governos têm de ver-se como empregados da população, como os gestores do bem público, pois o dinheiro não é seu, não é para si.

O aparecimento de cada vez mais novos excluídos é o indício claro de que o tema social mudou de essência. A pouco e pouco assume novos contornos, ainda incertos, de que não se preveem políticas racionais para a sua minimização. Os estados, neste momento de grave período de crise, teriam todo o interesse em empregar os conhecimentos dos seus sociólogos para a compreensão do processo, em vez da experimentação de políticas elaboradas por políticos, advogados, inexperientes, desconhecedores da realidade social que, tal como referido, governam as pessoas como se de números se tratassem.