Parlamento aprova resolução contra prospeção de gás

O parlamento, reunido em sessão plenária, aprovou no dia 21 de dezembro um projeto de resolução de "Os Verdes" prevendo o cancelamento dos contratos de prospeção e exploração de hidrocarbonetos na Batalha e em Pombal.

Apesar dos votos contra das bancadas de PS e CDS-PP, o texto mereceu o assentimento dos restantes grupos parlamentares, de três deputados socialistas (António Sales, Odete João e Margarida Marques), do deputado que dissociou da bancada do PS, Paulo Trigo Pereira, e do parlamentar único do PAN.

O projeto de lei do PAN pelo fim das concessões para exploração de hidrocarbonetos em todo o território e ao largo da costa foi chumbado com votos contra de PSD, PS, CDS-PP, PCP e o deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira, enquanto BE e PEV também votaram a favor da iniciativa.

Igualmente rejeitado foi o projeto de resolução do BE para a suspensão imediata de concessões, explorações e extrações de petróleo e gás na região centro, com votos contra de PS, CDS-PP e PCP, a abstenção do PSD e votos a favor dos outros partidos e de Paulo Trigo Pereira.

Recorde-se que o Município da Batalha deu “parecer desfavorável” e “suscitou fortes reservas sobre o processo de perfuração” no âmbito da consulta publica sobre a “Sondagem de Prospeção e Pesquisa de Hidrocarbonetos Convencionais na Área de Concessão de Batalha”, que terminou no final de novembro.

A autarquia considera que “a concessão admite especificamente que possam vir a ser efetuados trabalhos de exploração de hidrocarbonetos, não ficando liminarmente arredada a hipótese de recurso à técnica de fraturação hidráulica para a sua realização”.

O processo de prospeção de gás poderá colocar em “gravíssimo risco” os aquíferos que abastecem o concelho, “por contaminação de hidrocarbonetos e metais pesados, pois a sua elevada vulnerabilidade está intimamente associada à reduzida espessura e tipologia dos solos existentes na região”, adiantou a câmara em comunicado.

 


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