A Opinião de António Lucas

Ex-presidente do Município da Batalha

Orçamentos municipais

Quer o governo, quer os municípios, ultimam os orçamentos para 2023, sendo estes instrumentos fundamentais para a gestão nacional e municipal, dando indicações claras aos cidadãos sobre o que os seus representantes políticos perspetivam fazer em prol das suas comunidades.

Após dois anos de Covid, com as suas consequências negativas na economia em geral e na vida das famílias e das empresas em particular, existia uma expectativa real de melhoria da economia e das condições de vida dos cidadãos a partir de 2022. Dizia bem, existia! Porque no início deste ano, lá para os lados do leste Europeu, a loucura soltou-se e deu no que todos sabemos e acabou por despoletar uma crise mundial de proporções ainda não conhecidas, mas de enorme gravidade já sentida e que se irá agravar, infelizmente, nos próximos tempos. Este agravamento será obviamente para todos, mas quem o sentirá mais serão as famílias mais frágeis das classes baixas e médias e os idosos.

Perante uma situação deste tipo, qual a obrigação do Estado e das autarquias?

Elaborar orçamentos que possam responder às novas realidades que afetam as comunidades, de forma correta, o mais justa possível e o mais eficaz possível. Os projetos de obras de fachada ou megalómanas ou ainda não prioritárias, mesmo que apoiadas por fundos comunitários, devem ser colocados no fundo de uma gaveta e bem cobertos por projetos de cariz mais social e mais virados para a economia, com apoios claros e justos para empresas e famílias, de forma a que o embate seja minimizado por esses apoios autárquicos e do estado.

Não podemos deixar que existam muitas crianças a sentirem que a única refeição equilibrada é a que tomam na escola, não podemos deixar que o pré escolar a preço justo não chegue a todos, não podemos deixar que os invernos cada vez mais rigorosos, sejam cada vez mais duros para muitas famílias, não podemos deixar de apoiar os projetos que possam criar melhor condições para os idosos, não podemos deixar que todos os que precisam de ajudas técnicas, não tenham acesso às mesmas, Não podemos deixar que haja cidadãos a não poderem adquirir os medicamentos de que tanto necessitam, por não terem dinheiro para isso, não podemos dizer que a população está a decrescer e nada fazer para apoiar seriamente a natalidade, etc, etc,.

Algumas vozes dirão logo: e onde arranjar dinheiro para isso tudo?

A resposta é fácil. Fazendo boas opções políticas, boa gestão dos recursos disponíveis, emagrecendo tudo o que sejam funções improdutivas e não prioritárias, mormente em tempos de crise e não fazendo investimentos improdutivos com elevadíssimos custos de funcionamento futuros e sem retornos minimamente aceitáveis e muito menos, garantidos.

Os tempos que vivemos são de investimento nas pessoas, mormente nas mais vulneráveis e infelizmente, serão cada vez mais, no descomplicar da vida das empresas,e na manutenção em bom estado de funcionamento das infraestruturas existentes e fundamentais para o bom funcionamento da comunidade e na melhoria da qualidade dos serviços prestados aos cidadãos.

Estou convicto que os orçamentos para 2023 responderão eficazmente aquilo que são as reias necessidades das comunidades, mormente da batalhense.


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