Orçamento cresce 2,2 milhões e mantém impostos

As “Grandes opções do plano 2020-2023” da Câmara da Batalha, divulgadas no final de outubro, preveem investimentos de 34 milhões de euros. A proposta de orçamento para o próximo ano é de 17,6 milhões.

O documento, revelado no dia 29, considera “uma forte aposta nas atividades económicas e turismo, construção de equipamentos desportivos e requalificação de espaços verdes” e desta a “estratégia municipal” ao nível dos “programas de apoio à primeira infância e à população sénior, projetos de reabilitação dos centros urbanos e iniciativas de valorização ambiental”.

No ano transato, o orçamento situou-se nos 15,4 milhões de euros, pelo que regista agora um crescimento de 11,4%, embora optando por “manter os impostos e taxas municipais nos valores mínimos, assegurando uma política fiscal mais favorável e que mais verbas de impostos devolve aos munícipes”.

A taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) está fixada no valor mínimo legal de 0,3%, aplicando-se ainda o IMI familiar e a devolução de parte do IRS aos residentes no município. A Derrama, diz a autarquia, “é especialmente baixa para as pequenas empresas (90% do tecido empresarial e na sua maioria familiar), salientando também “a redução das comparticipações familiares nas atividades de tempos livres (ATL) e das refeições escolares, a gratuidade nos transportes escolares”.

Os projetos de proteção aos idosos, através do apoio à construção de novas estruturas residenciais para idosos no concelho, bem como o desenvolvimento de ações de dinamização de políticas de “envelhecimento ativo”, como o projeto da Academia Sénior e a promoção da atividade desportiva (ginástica geriátrica e hidroginástica), também merecem destaque nos planos da autarquia, que destaca o facto de “a política de apoio à primeira infância conhecer em 2020 e anos seguintes um forte incentivo que visa estimular a natalidade, com estímulos financeiros aos novos nascimentos, e assegurar uma maior acessibilidade a creches”.

Na componente de requalificação urbana, o executivo municipal refere que “2020 será o momento da conclusão das primeiras operações de reabilitação para a educação, um projeto realizado em parceria com o Instituto Politécnico de Leiria e da requalificação do Largo da Praça da Fonte, no Reguengo do Fetal”.

O novo pavilhão gimnodesportivo de São Mamede e a ampliação do pavilhão multiusos da Batalha, que representam um investimento de 2,5 milhões de euros e completam programa de qualificação do parque desportivo municipal, “justificada pelo aumento muito significativo de atletas jovens e da prática desportiva federada”, constituem os principais investimentos na área desportiva.

“A sustentabilidade ambiental e a função Cultural conhecem também em 2020 um forte incremento resultante de novas candidaturas na vertente da mobilidade suave, como os projetos da “Ecovia – Colipo ao Vale do Lena (Património Natural)” e da “Ciclovia Urbana da Vila da Batalha”, ou o programa de “Valorização das Pedreiras Históricas (Valinho do Rei, Caramulo e Pidiogo)”, com forte relevância nas componentes ambiental e patrimonial”, refere o município em comunicado.

A autarquia conta ainda entre as suas prioridades para o próximo ano a ampliação e infraestruturação das áreas de localização empresarial do Concelho, “encontrando-se em execução a expansão da zona industrial da Batalha e o desenvolvimento da localizada em São Mamede”.

As propostas de plano de atividades e de orçamento do município para 2020 foram enviadas aos partidos da oposição, juntas de freguesia e às comissões municipais de educação, cultura e juventude. A apreciação e votação em Assembleia Municipal está agendada para os finais deste mês.

 

“É um orçamento ambicioso”

 

“Este é um orçamento ambicioso, considerando o valor do ano transato e uma evolução (11,4%) suportada por uma boa execução dos fundos europeus. Portanto, crescemos em ambição, mas, fundamentalmente, conscientes daquilo que é o nosso empenho, rigor e forma transparente de trabalhar”, considera o presidente da câmara.

“Delineados os objetivos e estratégia financeira do município para o ano de 2020, importa referir que as linhas de orientação para a elaboração e construção do orçamento se basearam em princípios de rigor, diálogo, partilha, transparência, contenção e racionalização”, adianta Paulo Batista Santos.

Para o autarca, “realizar o orçamento será um exigente desafio com mais competências na educação e na saúde, mas ao mesmo tempo será um tempo de colher os frutos do trabalho de planeamento realizado nos últimos dois anos”.

“O próximo ano será um período de confiança para os investidores, de concretização de novos projetos municipais de expansão de medidas ambientais, mas, sobretudo, será mais um ano de promoção de políticas centradas na educação, cultura e apoio à primeira infância, porque esses são os domínios que irão marcar o futuro do concelho da Batalha”, concluiu.

 

 


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