A Opinião de Pedro Marques

Candidato da Iniciativa Liberal à Assembleia da República

O teu voto conta agora

No passado dezembro decorreu a mais importante reunião da assembleia deste mandato autárquico. É óbvio que a amostra de sessões ainda não é grande, mas nela foi aprovada o orçamento de 2022 e os planos de investimento e de atividades que vão guiar os próximos anos. Devido à sua importância, a abordagem do nosso deputado municipal liberal, Ricardo Vala, passou por cumprir o nosso plano eleitoral e honrar o seu compromisso com os batalhenses.

Aos dias de hoje e comparando com os países europeus de rendimentos semelhantes, Portugal tem uma despesa primária em percentagem do PIB cerca de 3 pontos percentuais acima da média, ou por outras palavras, o Estado gasta mais 595€ por pessoa que os nossos competidores sem que isso se reflita em melhores serviços públicos prestados. A juntar à nossa ineficiência estatal, temos um esforço fiscal 20% acima da média da União Europeia, que asfixia as famílias e as empresas que já sofrem de baixos rendimentos à partida. E é com base neste diagnóstico que fizemos as nossas propostas.

Para as famílias, a câmara municipal optou por devolver 1% do IRS aos batalhenses, ao invés dos 3% propostos pela Iniciativa Liberal, uma medida que entregaria diretamente 250 mil euros aos nossos agregados familiares. O executivo argumentou que o impacto seria reduzido nos orçamentos familiares, mas esta devolução de rendimentos à classe média permitiria multiplicar por três os apoios que a câmara prevê dar às famílias. A CM Batalha decidiu não seguir os passos da CM de Lisboa e de muitas outras câmaras do país que fazem um esforço orçamental percentual muito superior para devolverem dinheiro aos seus contribuintes!

Para atrair novos residentes, propusemos isentar o IMI cobrado durante cinco anos a novos residentes que construam casa na Batalha, numa perspetiva de atrair população jovem para o concelho, visto que os impostos representam 40% dos custos totais com uma nova habitação. Esta medida teria um impacto orçamental nulo durante os 5 anos de isenção, e aumentaria as receitas da CM Batalha com IMI nos anos subsequentes.

Para as associações, a forma mais direta e transparente de apoiar e suportar o associativismo passa por não impor obstáculos à realização das suas atividades. Portanto, propusemos isentar as associações de IMI nos seus edifícios sede. Apesar da receita de IMI ser das mais importantes para o município, estimamos que o impacto desta proposta seja residual devido ao reduzido número de imóveis abrangidos.

Para as empresas existentes, no sentido de iniciar um processo gradual de redução dos impostos sobre todas as empresas, começámos por propor a redução da derrama municipal de 1,2% para 1% sobre as empresas com volume de negócios acima de 150 mil euros.

Para as novas empresas, propusemos a isenção fiscal de derrama municipal, por período a acordar. O impacto orçamental desta medida seria nulo.

Todas estas propostas liberais apesar de muito impactantes na sociedade civil, representam menos de 2% da despesa orçamentada. Da parte da Iniciativa Liberal podem sempre esperar responsabilidade e reformismo nas suas medidas.

E é por ter tido a oportunidade de trabalhar e conviver com pessoas partilham estes valores que apelo ao voto na Iniciativa Liberal no dia 30 de janeiro e em especial, no nosso conterrâneo, Dário Florindo, que lidera a candidatura da IL no distrito de Leiria. Porque o nosso distrito também merece fazer parte do crescimento económico, votarei no Dário e na Iniciativa Liberal. O teu voto contou nas autárquicas e o teu voto conta agora.


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