Município cria manual de boas práticas na contratação

A Câmara Batalha anunciou no dia 2 deste mês, para “assinalar o primeiro ano do atual mandato autárquico”, uma “aposta em medidas que incrementem a eficiência dos serviços municipais, através da melhoria dos instrumentos de governação”.

Para isso, pretende “promover a responsabilização pelos resultados e a adoção de uma cultura de rigor e de transparência, necessários à disseminação de boas práticas que devem pautar a aplicação dos dinheiros públicos”.

Segundo um comunicado da autarquia, “esta medida atribuí especial enfoque na área da contratação pública, um sector considerado sensível e essencial para a eficiência e rigor da gestão municipal, justificando a criação de regras e recomendações no âmbito dos procedimentos que mitiguem o risco e pugnem pelos princípios da transparência, concorrência e a prossecução do interesse público”.

Neste contexto, foi constituída uma equipa de projeto para elaborar, no prazo de três meses, um manual de procedimentos de boas práticas para a área da contratação pública do Município da Batalha, que pretende “consolidar a gestão criteriosa para a autarquia, sempre orientada por princípios de eficácia e transparências das decisões municipais”, refere o presidente da câmara, Paulo Batista Santos.

Para assinalar o primeiro ano do mandato, no dia 1 deste mês, o executivo visitou o novo pavilhão desportivo construído no âmbito da requalificação na Escola Básica e Secundária da Batalha, um equipamento que irá permitir a alunos da escola a realização da atividade desportiva em contexto de pavilhão.


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