A Opinião de André Loureiro

Presidente do PSD da Batalha

Investir na educação e na saúde, porquê?

 

Desde 2015 que no Município da Batalha e através da descentralização de competências do Governo para a câmara municipal, as políticas de educação redirecionam o seu foco de atenção para a qualificação das aprendizagens e a melhoria das condições de ensino, seja ao nível dos edifícios escolares ou, mais recentemente, através do reforço de meios informáticos para o ensino à distância.

Neste particular, recordo que há cinco anos a nossa escola básica e secundária funcionava em edifícios degradados, telheiros com amianto e cantinas sem condições para cumprir as normas de higienização em vigor. Esse tempo, felizmente, foi ultrapassado e com candidaturas a fundos europeus bem-sucedidas, e hoje dispomos de um parque escolar renovado, modernos equipamentos e excelentes condições de ensino.

Também neste quadro de competências que o município está a exercer, foi possível lançar novos apoios sociais à natalidade e à frequência da creche, com o reforço de apoios às famílias com filhos, nomeadamente ao nível da comparticipação da mensalidade, dos livros e cadernos escolares no ensino básico e secundário, e ainda apoios financeiros à natalidade, programa que já beneficiou mais de mil agregados familiares.

De igual forma, no domínio da saúde, desde o início da pandemia a autarquia da Batalha tem reforçado o apoio e colaboração ao nível da rede de cuidados de saúde primários (USF da Batalha), bem assim promovendo parcerias com o Centro Hospitalar de Leiria e com outras entidades dos sectores privado e social, no sentido de reforçar os meios e condições de saúde pública.

No presente ano de 2021, ao receber novas competências na área da saúde, a câmara municipal irá intervir no Centro de Saúde do Reguengo do Fetal e requalificar o Centro de Saúde da Batalha, garantindo melhores condições de acessibilidade e de segurança naqueles edifícios, projetando ainda um novo centro de saúde e de formação médica na Batalha, a realizar em parceria com a administração de saúde e elegível a fundos comunitários.

Esta intervenção de proximidade tem feito a diferença, principalmente quando o Governo não consegue garantir o apoio em tempo útil, como ainda agora sucedeu com os computadores para as crianças e jovens em idade escolar, situação que foi ultrapassada através da cedência de equipamentos adquiridos pela autarquia a todos os alunos que necessitaram deste apoio para o ensino à distância.

Todavia, são conhecidas opiniões muito respeitáveis que desde 2015 são frontalmente contra a opção de o município assumir novas competências nestes domínios, porque entendem que a educação e a saúde são áreas que competem exclusivamente ao Governo. Aliás, por várias ocasiões foram e são questionados os investimentos municipais nestas áreas sociais. Resta saber é como seria hoje possível responder às necessidades urgentes nestes domínios, seja, por exemplo, no apoio ao sector da saúde no combate à pandemia ou na aquisição de meios para o ensino distância, não fosse a intervenção dos municípios. Com a vantagem que na Batalha, diferentemente do que sucede em outros locais, a autarquia é ressarcida das despesas que hoje desenvolve nestas áreas por força da legislação e os contratos que subscritos no âmbito do processo de descentralização.

Bem sabemos que tudo mudou nas nossas vidas com a pandemia causada pelo SARS-Cov-2. Mas tal tem de se traduzir também numa mudança radical na nossa relação com os sectores da saúde e da educação. Não podemos deixar que, quando a crise sanitária passar e nos esquecermos dela, a crise económica nos impeça de lembrar a diferença que os municípios e freguesias fizeram na mitigação dos riscos de exclusão derivados da pandemia. Por essa razão e para evitar males maiores no futuro, entendo que é essencial continuar a investir localmente na educação e na saúde do nosso concelho.

 


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