Homem tentou matar a mãe e a mulher na vila

O julgamento do homem acusado de tentar assassinar a mãe à facada no ano passado, na vila da Batalha, já antes condenado por um crime semelhante contra a própria mulher, está suspenso até ser avaliada a sua imputabilidade.

O arguido, J.B., de 35 anos, encontra-se acusado da “autoria material de um crime de homicídio qualificado, na forma tentada”, por ter atacado a progenitora com uma faca de cozinha, com 12,5 centímetros de lâmina, dizendo “vou-te matar”. A vítima foi atingida no pescoço e numa mão.

No dia 10 de julho de 2017 o Tribunal de Leiria condenou o indivíduo, desempregado, a uma pena de cinco anos de prisão, suspensa por igual período, pela “autoria material e na forma tentada, de um crime de homicídio qualificado” contra a própria mulher, que esganou quase até à morte.

Este crime, cometido no dia 7 de maio de 2015, não teve consequências mais graves porque a mãe do agressor, R.P., arrombou a pontapé a porta do quarto, afastou o filho da vítima [M.S., de 40 anos, de nacionalidade brasileira] e pediu socorro.

No âmbito deste processo, J.B. foi sujeito a um exame de perícia médico-legal que o considerou imputável [ou seja, responsável pelos seus atos, podendo, como tal, ser julgado].

No entanto, o Tribunal de Leiria, considerou na quinta-feira, 15, que há "dúvida sobre a imputabilidade do arguido", ordenando nova avaliação psiquiátrica, no Instituto de Medicina Legal de Coimbra, para "apurar a imputabilidade" do arguido.

Os autores da primeira perícia psiquiátrica consideraram que o acusado “não apresentava qualquer condição clínica que o limitasse na sua capacidade para avaliar a ilicitude dos seus atos e para determinar de acordo com essa avaliação, pelo que deve ser considerado imputável”.

No entanto, sofre de "perturbação de personalidade mista", da qual resulta "irritabilidade e ressentimento" e "incapacidade de lidar com a hostilidade perante o outro", podendo provocar "agressividade irracional perante a mínima frustração".

“Na sequência dos factos [tentativa de homicídio da mulher, a 19 de junho de 2017], e como consequência do impacto destes, e examinado veio a desenvolver uma quadro compatível com o diagnóstico de perturbação depressiva”, encontrando-se a receber acompanhamento psiquiátrico”, enquanto aguarda o julgamento em prisão preventiva pela tentativa de homicídio da mãe.


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