Expropriações poderão custar 800 mil euros ao município

O processo judicial relativo aos terrenos na Batalha expropriados na década de oitenta a pedido do município, deverá terminar nos primeiros meses deste ano, com o pagamento de uma indemnização pelo município que poderá rondar os 800 mil euros.

“A expropriação avançou na condição de os terrenos em causa serem utilizados para a instalação de equipamentos públicos. Parte dos lotes foram, no entanto, vendidos pelo município para habitação e comércio. Na década de noventa alguns proprietários avançaram para tribunal para exigir a reversão dos terrenos que foram usados para um fim diferente do estipulado na expropriação”, revelou o Região de Leiria.

O processo está na fase de fixação do valor da indemnização pelo Supremo Tribunal Administrativo. Mas, segundo o presidente da câmara, o caso poderá não ficar por aqui. Ou seja, Paulo Batista Santos “entende que será depois altura de reclamar junto da secretaria de Estado que formalizou a expropriação a pedido do município, que partilhe a responsabilidade, e “apurar se a câmara não terá de pedir uma indemnização a quem decidiu a expropriação [o executivo municipal à época]”, escreve o jornal.


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