A Opinião de Augusto Neves

Jurista e presidente da Concelhia da Batalha do PS

A ética na política e as pedreiras

Importa referir que, por razões editoriais, este texto foi escrito antes do dia 6/10.

As recentes intervenções do senhor presidente da câmara no Dia do Município e do senhor presidente da concelhia do PSD, em dois escritos publicados neste jornal, dão à tona uma insegurança manifesta de quem quer contrapor, mas não tem argumentos; de quem se quer afirmar, mas vê a afirmação alheia, no fundo são intervenções de quem demonstra incapacidade para reagir a uma oposição do Partido Socialista, firme, convicta, clara e concisa a que não estavam habituados.

E então respondem com os cheiros da terra e com o perigo que alguns podem representar para a vida publica porque procuram nos partidos políticos interesses pessoais e dos seus amigos e camaradas de partido, mas não a nobreza da politica.

Será que ambos perderam a noção da sua e da nossa localização geográfica? Sim, porque nós estamos na Batalha, onde o PSD e a câmara, ou camara e o PSD, dominam tudo que é instituição. Agora parece que também querem tomar conta dos bombeiros.

Portanto, meus senhores, essa de vir dizer que os outros podem tomar conta disto tudo mais não é do que um apelo aos amigos, aos tios, aos primos, para não se descuidarem porque podem perder o tacho.

Só que a matriz está errada. O Partido Socialista, ganhando a câmara, tratará todos por igual e não promoverá nenhuma limpeza ao jeito do que tem sido feito pelo PSD.

Quanto à rábula das pedreiras, confrontámos na última Assembleia Municipal o senhor presidente da câmara porque é que assinou o contrato com a mármores Vigário, no dia 16 de junho de 2016, sob a sua forma mais nobre que é a sua redução a escritura pública, se não queria explorar a pedreira no Reguengo e ele respondeu que foi convidado a assinar. Deve ser alguma nova formulação jurídica criada pelo senhor Paulo Batista que confere à câmara legitimidade contratual, porque não consta dos manuais de Direito.

O senhor presidente tem-se desfeito em explicações e malabarismos, já só lhe faltando fazer o pino para justificar que nunca foi sua intenção fazer exploração de pedra em tal sitio.

Mas a ser assim, então, celebrou com a mármores vigário um contrato de má fé que, como sabemos, pode dar lugar à indemnização do outro contratante.

Mas adiante vermos qual a verdadeira intenção do senhor presidente: consta da ata da câmara que antecedeu a celebração desse contrato o seguinte: “Presente a proposta nº 60/2016/GAP emitida em 20.06.2016 pelo senhor presidente da câmara e que diz o seguinte: considerando que no concelho da Batalha existem diversos terrenos baldios, a pesquisa de massas minerais constituirá uma mais valia no sentido de um potencial aproveitamento económico dos recursos naturais existentes no concelho. A Câmara Municipal e a Junta de Freguesia do Reguengo do Fetal reconhecem o interesse económico do aproveitamento dos recursos minerais existentes na região. A Mármores Vigário apresentou proposta de realização de pesquisa de massa mineral em terreno baldio sito em Barrosinha.

Por isso proponho que o executivo delibere a celebração do contrato com a Mármores Vigário, pagando esta à junta a quantia de 1.500 euros anuais”.

E para compor a coisa, o senhor presidente da Junta do Reguengo comprometeu-se, em declaração escrita e datada de 08 de agosto de 2019, em que o contrato de arrendamento a celebrar com a Mármores Vigário para exploração da chamada pedreira da Barrosinha será assinado no prazo de 365 dias.

Portanto, já se vê que nenhum deles alguma vez teve intenção de contratar a exploração da referida pedreira.

Pois é senhor presidente Paulo Batista, esta coisa da ética e da verdade parece que tem alguma dificuldade em acompanhá-lo.


NESTA SECÇÃO

Alterações climáticas: pensar global e agir localmente

As alterações climáticas são já uma realidade muito próxima de cada um de nós. Hoje sabemos ...

Orçamento

Estamos em época de aprovação de orçamentos, quer do Estado, quer dos municípios, quer ainda...

Voltemos às eleições legislativas

O ato eleitoral do passado dia 6 de outubro mostrou um crescimento sustentado do Partido Soc...