Estudo de impacto ambiental da Barrosinha à beira do chumbo

O pedido de licenciamento da pedreira da Barrosinha, na freguesia de Reguengo do Fetal, está em vias de ser chumbado pela Direção Geral de Energia e Geologia, na sequência da proposta de indeferimento da Avaliação Impacto Ambiental.

“A proposta de decisão [indeferimento] está em audiência prévia, pelo que o proponente [uma empresa do concelho de Alcobaça] tem 10 dias úteis, que terminaram a 9 de dezembro, para apresentar alegações” e a Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional do Centro “terá igualmente 10 dias úteis para responder, caso isso aconteça”, explicou esta entidade, que coordena o processo de licenciamento.

A Câmara da Batalha anunciou a 26 de novembro que o presidente do município “foi informado do indeferimento do estudo de impacto ambiental” durante uma reunião ocorrida no Ministério do Ambiente, com a presença do Secretário de Estado da Energia, João Galamba.

“Na base desta decisão, e de acordo com o transmitido ao autarca, radica a ausência de enquadramento no Plano Diretor Municipal da Batalha, atendendo ao facto da pedreira estar localizada em área de Rede Natura”, refere o município em comunicado.

“A decisão hoje [dia 26] comunicada inviabiliza, em definitivo, a pretensão de exploração da pedreira da Barrosinha, o que, atendendo ao exposto pelo município, é uma decisão acertada e que protege a população da freguesia de Reguengo do Fetal e o património histórico e geológico do concelho e da região”, refere o presidente da câmara, Paulo Batista Santos.

Entretanto, A associação ambientalista Quercus aplaudiu e a posição do Município da Batalha pela sua recusa na instalação da pedreira Barrosinha.

A Quercus considera que a oposição ao projeto é “uma posição de defesa do ambiente, dos valores naturais, dos ecossistemas e da biodiversidade, e, consequentemente, a posição correta em defesa da população local”.

Segundo a associação ambientalista, a pedreira Barrosinha está prevista para uma zona “onde iria ter um enorme impacte visual, numa vertente da serra onde não seria possível a implementação de medidas de mitigação do impacte visual gerado”.


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