Estado assume tratamento da poluição das pecuárias

O ministro do Ambiente revelou esta quarta-feira, 14, que o Estado vai assumir a construção do sistema de tratamento dos efluentes suinícolas na Bacia Hidrográfica do Lis, que inclui o Concelho da Batalha, através de uma solução a apresentar ainda em fevereiro pela empresa Águas de Portugal.

João Matos Fernandes, que respondia a uma questão colocada pelo deputado Heitor Sousa (BE), na Comissão parlamentar de Economia, Inovação e Obras Públicas, disse que “tem de haver uma solução pública, mais pública do que eu gostaria que houvesse, mas de facto já não há qualquer a razão para confiar em quem ao longo de muito tempo disse que ia resolver e não resolveu [a Recilis/Valoragudo]”.

“A responsabilidade pela resolução do problema é dos próprios suinicultores e dos promotores, que ao fim destes anos todos não se conseguiram financiar. Por isso, a candidatura [aos 9,1 milhões de euros de fundos comunitários] caiu e nós já não confiamos mais em quem andou este tempo todo” sem resolver o problema, adiantou o ministro.

Para o governante, uma solução liderada pela Águas de Portugal, através da Águas do Centro, “permite” que o projeto “fique mais barato” [custo atual é de 20,6 milhões de euros], porque “existe capacidade sobrante em algumas ETAR [estações de tratamento de águas residuais] para receberem efluentes suinícolas”.

Mas, salientou João Matos Fernandes, “este modelo tem de amarrar os produtores de suínos”, porque não podem ser os cidadãos a pagar, porque nesse caso estar-se-ia “a perturbar o princípio e a responsabilidade dos produtores perante os seus efluentes e isso o Estado não vai fazer”.

Mais tarde, o ministro do Ambiente explicou aos jornalistas que a resposta ao problema pode passar pela construção de uma ETES (estação de tratamento de efluentes suinícolas), mas mais pequena do que a prevista, complementada com o aproveitamento da capacidade das ETAR existentes.

O governante adiantou que os produtores têm de dar garantias de que depositarão os efluentes no sistema e que pagam as tarifas a definir. Uma proposta de solução técnica e de tarifa para o tratamento dos efluentes das suiniculturas que afetam o rio Lis, a ser negociada com autarquias e produtores, será apresentada ainda este mês de fevereiro, referiu João Matos Fernandes.

Uma solução semelhante a esta foi tentada na região Oeste. A empresa Trevo Oeste, que envolve a Águas de Portugal e as autarquias, que no conjunto detêm a maioria do seu capital, está sem atividade e numa década não conseguiu resolver o problema dos efluentes suinícolas do sul do distrito de Leiria. 

O projeto previa duas ETES que nunca foram construídas e a terceira, em São Martinho do Porto, parou a meio do investimento.


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