António Lucas

Ex-presidente da câmara e assembleia municipais

Endividamento

Portugal e um dos países mais endividados da União Europeia, classificando-se, pela negativa, no top 3, com cerca de 130% do PIB - Produto Interno Bruto. E se a dívida monstruosa fosse apenas pública, do mal o menos, mas o problema é tanto mais grave quanto a dimensão enorme da dívida das famílias e das empresas. Ou seja, temos vivido à conta do crédito, esquecendo a poupança e gastando muito mais do que ganhamos, ou no caso do Estado, do que arrecada em receita pública. Obviamente estamos a falar em indicadores médios, porque não fora os bons exemplos de algumas empresas e de muitas famílias, e aí a situação seria completamente incomportável.

A gravidade da gestão da dívida só não é maior devido às baixas taxas de juro praticadas especialmente no mercado bancário europeu, muito à custa das maciças injeções de liquidez no mercado por parte do banco emissor, o BCE – Banco Central Europeu. Mas esta estratégia não pode durar para sempre e o BCE já avisou que a partir de setembro de 2018 alterará a estratégia e deixará de injetar liquidez no mercado - a consequência imediata é a subida das taxas de juro. Outras razões existem para o aumento das preocupações com a dívida, mas basta esta para nos deixar a pensar no que poderá por aí vir.

Assim sendo e num período de aumento de consumo e de investimento das famílias, nomeadamente em casa própria, será bom que o peso das contas da amortização dos empréstimos à habitação tenha alguma dose de prudência e considerem o aumento das taxas de juro, ou, a não ser assim, a surpresa desagradável surgirá a partir de 2019/2020 e todos devemos ter na memória o que aconteceu no início desta década, por razões análogas.

Assim sendo, cautela e caldos de galinha, nunca fizeram mal a ninguém.

Até porque a dívida do país não é minimamente sustentável e o défice, apesar de melhor, continua a surgir todos os anos - logo gastamos mais do que ganhamos, implicando o aumento da dívida, e com o modelo vigente não se vislumbra o ano em que a dívida começará finalmente a descer de forma sustentável. E para ser bem gerida e o país muito credível, terá que descer dos cerca de 130% atuais, para cerca de 60%. Estamos a falar de números enormes e inatingíveis em menos de 50 anos, com o estado a gerir muito bem os seus recursos.

Não tenhamos ilusões, a existência do crédito é fundamental para o Estado, para as empresas e para as famílias. Mas crédito a taxas aceitáveis e bem utilizado, especialmente para investimento. Para o Estado investir em obras estruturais, para as autarquias investirem em obras fundamentais, para as empresas aumentarem e inovarem na sua produção e para as famílias adquirirem casa própria. Agora utilizar o crédito para pagar outras dívidas, como o Estado, algumas autarquias, algumas empresas e muitas famílias fazem ou para consumo, mais tarde ou mais cedo vais dar mau resultado.

Muito frequentemente ouvimos e lemos que a dívida pública central ou municipal desceu. Mas também não raras vezes se constata a comparação de alhos com bugalhos, comparando realidades diversas o que será no mínimo demagogia e desonestidade intelectual. Estas situações devem ser bem explicadas aos cidadãos, porque não é o mesmo a redução de 5% de uma dívida de 1.000.000 ou de 10.000.000. E aqui chegados, será também importante explicar como evoluíram as receitas e porque evoluíram desta ou daquela forma. Será importante não esquecer que a generalidade das receitas fiscais cresceram muito, mercê do aumento do imposto sobre produtos petrolíferos e do IVA, no caso do estado central e mercê do aumento do IMI no caso das autarquias.

Em suma, o que é mesmo importante é que a dívida seja sustentável e contratualizada para investimento reprodutivo e nunca para despesa corrente, ou para substituir despesa corrente, porque mais tarde ou mais cedo o resultado será péssimo e o pagador será sempre o mesmo: nós, os cidadãos.


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