António Lucas
Ex-presidente da câmara e assembleia municipais
Endividamento
Portugal e um dos países mais endividados da União Europeia, classificando-se, pela negativa, no top 3, com cerca de 130% do PIB - Produto Interno Bruto. E se a dívida monstruosa fosse apenas pública, do mal o menos, mas o problema é tanto mais grave quanto a dimensão enorme da dívida das famílias e das empresas. Ou seja, temos vivido à conta do crédito, esquecendo a poupança e gastando muito mais do que ganhamos, ou no caso do Estado, do que arrecada em receita pública. Obviamente estamos a falar em indicadores médios, porque não fora os bons exemplos de algumas empresas e de muitas famílias, e aí a situação seria completamente incomportável.
A gravidade da gestão da dívida só não é maior devido às baixas taxas de juro praticadas especialmente no mercado bancário europeu, muito à custa das maciças injeções de liquidez no mercado por parte do banco emissor, o BCE – Banco Central Europeu. Mas esta estratégia não pode durar para sempre e o BCE já avisou que a partir de setembro de 2018 alterará a estratégia e deixará de injetar liquidez no mercado - a consequência imediata é a subida das taxas de juro. Outras razões existem para o aumento das preocupações com a dívida, mas basta esta para nos deixar a pensar no que poderá por aí vir.
Assim sendo e num período de aumento de consumo e de investimento das famílias, nomeadamente em casa própria, será bom que o peso das contas da amortização dos empréstimos à habitação tenha alguma dose de prudência e considerem o aumento das taxas de juro, ou, a não ser assim, a surpresa desagradável surgirá a partir de 2019/2020 e todos devemos ter na memória o que aconteceu no início desta década, por razões análogas.
Assim sendo, cautela e caldos de galinha, nunca fizeram mal a ninguém.
Até porque a dívida do país não é minimamente sustentável e o défice, apesar de melhor, continua a surgir todos os anos - logo gastamos mais do que ganhamos, implicando o aumento da dívida, e com o modelo vigente não se vislumbra o ano em que a dívida começará finalmente a descer de forma sustentável. E para ser bem gerida e o país muito credível, terá que descer dos cerca de 130% atuais, para cerca de 60%. Estamos a falar de números enormes e inatingíveis em menos de 50 anos, com o estado a gerir muito bem os seus recursos.
Não tenhamos ilusões, a existência do crédito é fundamental para o Estado, para as empresas e para as famílias. Mas crédito a taxas aceitáveis e bem utilizado, especialmente para investimento. Para o Estado investir em obras estruturais, para as autarquias investirem em obras fundamentais, para as empresas aumentarem e inovarem na sua produção e para as famílias adquirirem casa própria. Agora utilizar o crédito para pagar outras dívidas, como o Estado, algumas autarquias, algumas empresas e muitas famílias fazem ou para consumo, mais tarde ou mais cedo vais dar mau resultado.
Muito frequentemente ouvimos e lemos que a dívida pública central ou municipal desceu. Mas também não raras vezes se constata a comparação de alhos com bugalhos, comparando realidades diversas o que será no mínimo demagogia e desonestidade intelectual. Estas situações devem ser bem explicadas aos cidadãos, porque não é o mesmo a redução de 5% de uma dívida de 1.000.000 ou de 10.000.000. E aqui chegados, será também importante explicar como evoluíram as receitas e porque evoluíram desta ou daquela forma. Será importante não esquecer que a generalidade das receitas fiscais cresceram muito, mercê do aumento do imposto sobre produtos petrolíferos e do IVA, no caso do estado central e mercê do aumento do IMI no caso das autarquias.
Em suma, o que é mesmo importante é que a dívida seja sustentável e contratualizada para investimento reprodutivo e nunca para despesa corrente, ou para substituir despesa corrente, porque mais tarde ou mais cedo o resultado será péssimo e o pagador será sempre o mesmo: nós, os cidadãos.
NESTA SECÇÃO
“A Quaresma do deserto não é negação da autoestima”
(…) A nossa Quaresma recorda, não apenas a história de Israel, mas também a história pessoal...
Nª Srª das Candeias e a tradição dos fritos na Freguesia de São Mamede
Diz a tradição popular portuguesa que a 2 de fevereiro, dia de Nossa Senhora das Candeias, s...
Duarte Costa, um mestre da guitarra quase esquecido
Acontece que no domínio das artes, seja na literatura, na pintura, na escultura ou na música...