Depósitos do Instituto da Vinha transferidos para a câmara

O Município da Batalha anunciou no dia 24 de maio que obteve a posse dos antigos depósitos do Instituto da Vinha e do Vinho, após a realização de candidatura de manifestação de interesse junto da Direção-Geral do Tesouro e Finanças.

“Para o local, equaciona-se um projeto de valorização patrimonial e ambiental de relevante interesse público. Depois de diversas tentativas ao longo dos últimos anos, a recente candidatura do município obteve luz verde do organismo governamental que acedeu à pretensão quanto à gestão dos antigos depósitos do Instituto da Vinha e do Vinho”, refere a autarquia em comunicado.

De acordo com os termos do acordo de transferência de competências submetido à apreciação do Município, a Direção-Geral do Tesouro e Finanças concede ao município poderes para administrar, gerir e explorar diretamente os antigos depósitos por um prazo de 50 anos, à luz do que tipifica a transferência das competências de gestão sobre o património imobiliário público.

Na componente da valorização dos imóveis a transferir, é concedido um prazo de três anos para a realização de intervenções de requalificação e de melhoria dos espaços a assumir pela câmara municipal, cabendo à autarquia a a submissão de candidaturas a fundos comunitários capazes de viabilizar tais trabalhos ou, em alternativa, através do orçamento municipal.

Construídas em cimento, estas estruturas, com cerca de 12 metros de altura, encontram-se em situação de abandono desde 1990, “não beneficiando a paisagem e prejudicando amplamente o enquadramento natural daquela zona circundante ao rio Lena”, segundo o município.

“É um dos pontos negativos que até agora existia na Batalha e que, através do acordo conseguido, ganha condições para ser solucionado”, refere o presidente da câmara, Raul Castro.

A opção que o Município da Batalha defendeu para a requalificação de toda aquela área “integra a valorização paisagística e a instalação de equipamentos de utilização coletiva”, explica Raul Castro.


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