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A antiga presidente da Câmara de Leiria, Isabel Damasceno, foi eleita no dia 13 de outubro, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro), com os votos de 1.909 dos 2.187 eleitores que exerceram o direito.

Na eleição da nova presidente da CCDRC – que abrange também o Concelho da Batalha - , candidata única ao cargo, participaram 2.420 membros do colégio eleitoral, constituído por 2.836 autarcas dos 77 municípios da região Centro envolvidos no sufrágio.

Segundo os resultados definitivos do ato eleitoral, revelados pela Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL), foram registados 416 votos brancos e 95 nulos.

Para vice-presidente da CCDR Centro, Jorge Brito foi eleito com 70 votos entre 77 votantes; registando-se 4 boletins brancos e 3 nulos. Votaram todos os eleitores inscritos.

A social-democrata Isabel Damasceno assumiu, no início do ano, a presidência da CCDR Centro por despacho da ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, que desempenhava a função antes de ingressar no Governo.

Quando Ana Abrunhosa assinou o despacho de nomeação, em 21 de janeiro, a antiga autarca exercia o cargo de vogal executiva do Programa Operacional Regional – Centro 2020, área em que trabalhou durante uma década com a atual ministra da tutela.

Entre os principais desafios que a ex-presidente de Câmara de Leiria vai enfrentar nos próximos cinco anos estão o fim do Quadro Comunitário Portugal 2020, “que ainda está com níveis de execução bastante baixos mas compreensíveis, atendendo ao número de circunstâncias que aconteceram”, sendo por isso um “objetivo bastante importante e imediato”, de forma a encerrar projetos sem devoluções a Bruxelas, mas também o próximo ciclo de financiamento, Portugal 2030.

E se os fundos comunitários representam uma parte significativa do trabalho da CCDR Centro, Isabel Damasceno explica que há “todo um trabalho que é preciso consolidar na área do ordenamento, ambiente, desenvolvimento regional, que não têm tanta visibilidade, mas que são de afirmação da região, uma região que se pretende que seja cada vez mais forte no contexto nacional”.

A regeneração urbana, o ambiente, o apoio e incentivo às empresas e a manutenção dos postos de trabalho são áreas que não podem ficar de fora desta estratégia.

Nesse sentido, Isabel Damasceno esteve envolvida, nos últimos meses, na elaboração das propostas da região para o Plano Estratégico Nacional 2020-2030.

Licenciada em Economia, Isabel Damasceno tem 64 anos. Foi presidente da Câmara de Leiria entre 1998 e 2009, presidente da CIMRL e ocupou diversos cargos no PSD, a nível distrital e nacional.

A escolhas dos líderes da CCDR Centro, com sede em Coimbra, coube a um colégio eleitoral constituído por mais de 2.836 autarcas, dos quais 77 são presidentes das câmaras, numa região que corresponde a uma parte do território de Portugal continental entre os rios Tejo, a sul, e Douro, a norte.

Segundo a lei, aprovada no final da legislatura passada, os mandatos para os presidentes e vice-presidentes das CCDR serão de quatro anos e a respetiva eleição decorrerá nos 90 dias seguintes às eleições para os órgãos das autarquias locais.

No entanto, excecionalmente, este primeiro mandato será de cinco anos, para que os novos eleitos possam acompanhar as negociações dos fundos estruturais que estão a decorrer com Bruxelas.

Conselho Regional da CCDR Centro tem novo presidente

O presidente da Câmara do Fundão, Paulo Fernandes, é o novo presidente do Conselho Regional da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC). O Conselho Regional reuniu no dia 15 de outubro, em Coimbra, para eleger a comissão permanente deste órgão, na sequência da renúncia do anterior presidente, João Azevedo, ex-presidente da Câmara de Mangualde, que assumiu funções de deputado.

O Conselho Regional é o órgão consultivo da CCDRC. É composto por câmaras municipais, juntas de freguesias, entidades da comissão permanente de concertação social do Conselho Económico e Social, universidades, institutos politécnicos, entidades regionais de turismo, organizações não-governamentais do ambiente, associações de desenvolvimento regional, associações de desenvolvimento local, associações cívicas com expressão regional e individualidades de reconhecido mérito na região.

O conselho regional tem como principais competências acompanhar as atividades da CCDR e a execução do programa operacional; pronunciar-se sobre os projetos de relevância nacional a instalar na região; dar parecer sobre a coordenação dos meios de ação existentes para as atividades de caráter regional, bem como sobre as prioridades dos investimentos de caráter regional; pronunciar-se sobre ações intersetoriais de interesse para a região; dar parecer sobre os planos e programas de desenvolvimento regional; formular propostas no âmbito do processo de elaboração do orçamento de investimento da administração central na região; dar parecer sobre os relatórios de execução de programas e projetos de interesse para a região; pronunciar-se sobre os planos setoriais com incidência territorial na região e sobre os planos regionais do ordenamento do território; pronunciar-se sobre as medidas de descentralização e desconcentração administrativa que sejam suscetíveis de possuir impacte no modelo e na organização territorial das políticas públicas de níveis regional e local.