Creches abrangem apenas 40% das necessidades

O programa municipal de educação e desenvolvimento da primeira infância “Crescer Mais”, que deverá entrar em execução ainda em outubro, inclui um diagnóstico à rede instalada que identificou “fortes carências na resposta de creche no concelho, com particular significado na freguesia da Batalha”.

A taxa de cobertura não deverá exceder os 40% das necessidades e as respostas nesta valência dos sectores social e privado “caracteriza-se globalmente pela prática de comparticipações familiares acima da média nacional - valores cobrados em função da situação socioeconómica do agregado familiar”.

A rede pública tem oferta parcial de educação pré-escolar, sendo que a nível de creches a oferta é exclusivamente do foro privado. Tanto a nível de jardim de infância, como de creches, as IPSS beneficiam de copagamentos efetuados pelo Estado. As creches e jardins-de-infância de foro integralmente privado são pagas pelos utentes.

Os jardins-de-infância apresentam uma variedade considerável em termos de tutela, gestão, financiamento e abordagem pedagógica. A nível oficial, a responsabilidade é partilhada pelos Ministérios da Educação e do Trabalho e Solidariedade, explica o documento que sustenta o programa. A capacidade instalada em creche no concelho da Batalha situa-se nas 230 crianças.

O “Crescer Mais” visa “assegurar a gratuitidade sem obrigatoriedade de frequência dos estabelecimentos de infância das redes privada e solidária (não inclui alimentação, transportes, complementos horários ou outros serviços). Note-se que apenas 6,5% das crianças beneficiam de apoio gratuito na valência de creche.

O programa prevê o pagamento de um IAS (em 2019 de 435,76 euros) a todas as grávidas num pagamento único no último mês de gravidez com o objetivo de facilitar os investimentos referentes à chegada de um novo membro, nstalação/construção de um novo equipamento social destinado a creche, de natureza municipal, através da aplicação de recursos de parte do Fundo Social Municipal, preferencialmente junto a zona empresarial, a criação de uma linha apoio financeiro até 125 mil euros anuais sempre que entidades sociais ou privadas, de forma individual ou em associação, se proponham a investir na abertura de uma Creche/Jardim de infância.

“A aplicação destas medidas fará que em quatro anos estejam a frequentar creche e 350 crianças, o que quase duplicará os números atuais. Estima-se ainda a necessidade de abertura de mais 6 salas”, estima o município.


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