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A Câmara da Batalha aprovou 15 medidas de apoio à economia e às pessoas, no valor global de 600 mil euros, na sua reunião extraordinária de segunda-feira, 16, depois de “avaliar a situação excecional” e “a proliferação de casos registados de Covid-19” em Portugal.

O momento atual “exige a aplicação de medidas extraordinárias e de caráter urgente” e, por isso, o executivo municipal aprovou “medidas extraordinárias de apoio às famílias, instituições e empresas, podendo o valor [agora aprovado] ser reforçado em função das necessidades”.

A autarquia considera que, “a par das medidas de apoio às famílias, é prioritário garantir às entidades prestadoras de cuidados de saúde, bombeiros voluntários, forças de segurança e demais entidades parceiras ou que integram o Sistema Municipal de Proteção Civil, as melhores condições de funcionamento, prontidão e segurança dos seus profissionais”, refere o município em comunicado.

Por essa razão, decidiu “reservar no imediato” 150 mil euros para afetar às entidades de proteção civil e de prestação de cuidados de saúde, respetivamente os bombeiros, Centro Hospitalar de Leiria e Centro Hospitalar de N. Sra. da Conceição, na Batalha.

A criação de uma linha de apoio ao Idoso (+65 anos), para informação através do número 961385570, entregas ao domicílio de produtos alimentares, medicamentos e gás, constitui outra medida “para implementação imediata, em colaboração com as associações e entidades parceiras que, solidariamente, vão complementar mais este apoio à população sénior”.

Por outro lado, a câmara municipal “recomenda a todos os estabelecimentos de comércio e serviços o seu encerramento voluntário, como medida preventiva de proteção dos seus trabalhadores e do público em geral, excetuando se comércio de bens alimentares, que se devem manter em funcionamento, garantindo a proteção dos trabalhadores e público”.

A autarquia apela ainda “ao normal funcionamento de padarias e outras unidades de panificação do concelho, bem como todo o tecido produtivo alimentar e farmácias”.

À população em geral recomenda que “pratique o isolamento social voluntário e adote medidas preventivas já divulgadas. Os aglomerados de pessoas devem ser evitados, ainda que em espaços privados ou em ambiente familiar”.

O presidente da câmara municipal, Paulo Batista Santos, expressa “um forte agradecimento a toda população pelo extraordinário exemplo cívico de compreensão das medidas de prevenção em vigor e agradece a todas as entidades de saúde, farmácias, empresas, bombeiros, agentes de segurança e demais organismos que estão empenhados nesta luta de combate à pandemia do COVID-19”.

MEDIDAS

No domínio do apoio às famílias (Estimativa orçamental – 250 m)

Programa CRESCER MAIS

Pagamento 4 meses de prestação das creches - 31.534,16€

Pagamento integral dos apoios à Natalidade - 32.682,00€

Suspensão do corte no abastecimento, descontos, isenções de tarifas, aplicado aos serviços de Água, Saneamento e Lixos - 7.500,00€

Programa de apoio à assistência de refeições alimentares /Protocolos com IPSS/Aquisições - 100.000,00€

Linha de apoio ao Idoso (+ 65 anos), entregas ao domicílio de produtos alimentares, medicamentos e gás - 30.000,00€

Programa de ajudas técnicas (novas aquisições) – 25.000,00€

Programa Municipal de Emergência - 25.000,00€

Apoio às Instituições (Estimativa orçamental – 160 m):

Antecipação de subsídios e apoios previstos no âmbito da Proteção Civil

Bombeiros Voluntários - 41.026,97€

Hospital N. Sra. da Conceição (Batalha) - 60.000,00€

Centro Hospitalar de Leiria - 50.000,00€

Suspensão do corte no abastecimento, descontos, isenções de tarifas, aplicado aos serviços de Água, Saneamento e Lixos - 10.000,00€

Programa de apoio à assistência alimentar e de medicamentos/protocolos - a definir

Linha de apoio ao Idoso (+ 65 anos), entregas ao domicílio de produtos alimentares, medicamentos e gás - a definir

Apoio às empresas (Estimativa orçamental - 190 m):

Programa apoio à formação e planos de contingência - 125.000,00€

Suspensão do corte no abastecimento, descontos, isenções de tarifas, aplicado aos serviços de Água, Saneamento e Lixos - 15.000,00€

Programa de apoio ao trabalho temporário - 30.000,00€

Linha de apoio aos empresários/comerciantes, esclarecimento de dúvidas e apoios pontuais - 20.000,00€

Reforço das contratações/aquisições locais - a definir

Fotografia: Seattle Parks