Concelho quer apoiar natalidade e construir nova creche pública

A Câmara da Batalha aprovou a 22 de julho um programa denominado “Crescer Mais”, de apoio à educação na infância e de promoção da natalidade, através de quatro medidas, que implica um investimento de 900 mil euros.

O pacote de medidas, aprovado com a abstenção do PS, pretende assegurar a gratuitidade sem obrigatoriedade de frequência dos estabelecimentos de infância das redes privada e solidária e o pagamento do equivalente ao Indexante dos Apoios Sociais (IAS, em 2019 de 435,76 euros) às grávidas numa única vez, no último mês de gravidez, com o objetivo de facilitar os investimentos referentes ao nascimento do bebé.

A instalação/construção de um novo equipamento social destinado a creche, de natureza municipal, preferencialmente junto a uma zona empresarial, e a criação de uma linha apoio financeiro até 125 mil euros anuais destinada a entidades sociais ou privadas, que se proponham a investir na abertura de uma creche/jardim de infância, são as outras duas medidas aprovadas.

A câmara municipal estima que da “aplicação progressiva e planeada destas medidas estejam em quatro anos a frequentar creches (IPSS ou rede pública) cerca de 350 crianças, o que quase duplicará os números atuais. Estima ainda a necessidade de abertura de mais seis salas”.

“O diagnóstico que suporta a implementação do novo programa municipal prevê afetar a estas funções 900 mil euros nos próximos dois anos, incluindo a construção de uma nova creche pública, bem como no apoio financeiro 200 famílias para o nascimento e primeiros três anos de recurso ao serviço de creche”.

O "Crescer Mais" justifica-se devido “às fortes carências na resposta de creche (crianças dos 0-3 anos), com particular significado na freguesia da Batalha, estimando-se que a taxa de cobertura não excede os 40% das necessidades, e as respostas nesta valência dos sectores social e privado caracterizarem-se globalmente pela prática de comparticipações familiares acima da média nacional (valores cobrados em função da situação socioeconómica do agregado familiar)”, adianta a autarquia.

O programa "visa sobretudo promover o acesso generalizado e equitativo a serviços de qualidade de educação pré-escolar, em especial para as crianças mais desfavorecidas, como medida de apoio às famílias e também de estímulo à natalidade no Concelho da Batalha”, explica o presidente do município, Paulo Batista Santos.


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