Câmara reserva um milhão para apoiar freguesias

A Câmara da Batalha lançou um novo projeto municipal de apoio às freguesias, através da aprovação de um “Regulamento Municipal de Apoio às Freguesias”, que prevê apoios a atividades regulares, à infraestruturação, beneficiação e modernização, e pontuais para atividades diversas.

A proposta de regulamento, revelado a 3 de setembro, enquadrada os apoios financeiro a obras de conservação e beneficiação de instalações, técnico à elaboração de projetos para conservação, beneficiação, construção e reconstrução das instalações, a cedência de prédios ou frações para instalação das suas sedes ou outras atividades, e o apoio financeiro para aquisição de viaturas para transporte e equipamentos diversos.

“Os apoios logísticos previstos são, nomeadamente, a cedência de tendas e mobiliário diverso, de materiais perecíveis, equipamentos móveis, maquinaria, apoio em mão de obra e prevê-se a possibilidade de apoio técnico e administrativo”, explica a autarquia em comunicado.

A estimativa orçamental para este projeto, a considerar na elaboração do próximo orçamento municipal, ascende a um milhão de euros, valor que poderá variar em função das candidaturas apresentadas pelas quatro freguesias do município.

“As freguesias são um parceiro de excelência e têm uma especial relação de proximidade que lhes confere uma posição privilegiada na missão de apoios os munícipes. É inegável que, a par dessa posição privilegiada, algumas freguesias dispõem de meios bastante escassos, que muito dificultam o desenvolvimento das atividades imprescindíveis ao cumprimento de tal missão”, considera o presidente do município.

“Considero que processo de descentralização de competências nas freguesias é um caminho virtuoso e gradual, em função das necessidades e da decisão dos competentes órgãos autárquicos, todavia não esgota os limites das parcerias que em benefício das populações devem ser realizadas entre a câmara municipal e as respetivas freguesias”, acrescenta Paulo Batista Santos.


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