Câmara aprova orçamento de 17,2 milhões
A Câmara da Batalha aprovou no dia 9 de dezembro, por maioria, o orçamento para 2022, no valor de 17,2 milhões de euros, “menos 800 mil euros que este ano”, centrando-se as prioridades na educação, área social e apoio ao associativismo, com destaque para a cultura e desporto.
As infraestruturas representam as principais obras, com destaque para a manutenção das redes de água e de saneamento, bem como a construção de diversos equipamentos.
O município vai descentralizar a decisão das intervenções na rede viária, cabendo às juntas comunicar quais devem merecer prioridade, havendo lugar à distribuição de 300 mil euros (40% em partes iguais pelas quatro freguesia e 60% em função do número de eleitores).
Entretanto, a autarquia aprovou a manutenção da taxa do IMI a cobrar em 2022, com benefícios para famílias com dependentes a cargo; ou seja, 0,8% para os prédios rústicos e de 0,3% para os prédios urbanos.
Quanto à Derrama, aplicará uma “taxa reduzida de 0,95 % para microempresas cujo volume de negócios seja inferior a 150 mil euros”, e “taxa de 1,2 % sobre os restantes sujeitos passivos de IRC (Imposto Sobre o Rendimentos das Pessoas Coletivas)”.
No caso da participação do município no IRS para 2022, será mantida a taxa de 4%.
Entretanto, a Iniciativa Liberal (IL) “chamou a atenção do executivo municipal para a extrema e urgente necessidade de reduzir os impostos e taxas municipais, devolvendo rendimentos e poder de compra aos batalhenses”, sugerindo “a redução do IRS Municipal de 4% para 2%, bem como a eliminação da derrama municipal e a diminuição de outros impostos e taxas pagas pelos comerciantes e famílias”.
Em comunicado, o IL considera necessário “avançar com a renegociação do protocolo, celebrado com os bombeiros da Batalha, assegurando um reforço do financiamento e o pagamento regular e atempado dos valores acordados e desta forma garantir que o socorro aos batalhanses mantenha a excelência que se exige”
O IL reforça ainda, no comunicado, “o compromisso para a construção de um município com menos impostos e burocracia, com uma economia mais dinâmica e melhores cuidados de saúde e apoio aos idosos”. O orçamento do município ainda não tinha sido apreciado na Assembleia Municipal da Batalha à hora do fecho desta edição.
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