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A Câmara da Batalha aprovou a criação do Conselho Municipal da Saúde, cujo objetivo é “desenvolver uma plataforma de participação entre as entidades da área da saúde, de forma a emitir contributos, propostas, pareceres e recomendações que respondam às necessidades dos munícipes, com vista a combater as desigualdades em saúde”.

O conselho pretende ainda “promover uma governança, multinível e intersetorial, juntamente com o envolvimento ativo da sociedade civil e de todos os agentes, públicos e privados, da área da saúde, de forma a alcançar todo o potencial que a implementação de políticas públicas saudáveis requer”, segundo o documento aprovado pelo executivo municipal.

“Simultaneamente, a edilidade decidiu avançar com consultas e debate para a elaboração da Estratégia Municipal de Saúde, enquadrada e alinhada com o Plano Nacional de Saúde e os Planos Regionais e Municipais de Saúde, sendo um instrumento decorrente da concretização da transferência de competências para os órgãos municipais e para as entidades intermunicipais no domínio da saúde”, adiantou a autarquia a 18 de fevereiro em comunicado.

“A promoção da saúde deverá ser implementada com base numa plataforma de diálogo e planeamento intersectorial, em que impera o processo participativo num contexto aglutinador, por forma a garantir a sustentabilidade do sistema de saúde e a consequente Estratégia Local de Promoção da Saúde”, explica o presidente da câmara municipal.

“A palavra-chave terá de ser a parceria e o compromisso de todos os intervenientes, sejam agentes públicos ou privados na condução de políticas promotoras da Saúde, privilegiando a adoção de comportamentos conducentes a um estilo de vida mais saudável, e a um território com mais qualidade de vida”, adianta Paulo Batista Santos.

A elaboração da Estratégia Municipal de Saúde “visa criar as diretrizes necessárias para uma intervenção local colaborativa na construção de um documento estratégico que responda aos desafios futuros nesta área onde os cuidados de saúde primários, fenómenos com as dependências ou a violência doméstica, a par de novas respostas diferenciadas para o bem-estar da população mais idosa, desempenham um papel central nas estratégias a desenvolver”.