Notícias : Opinião

A bazuca anda na boca do povo: trata-se dos dinheiros da União Europeia que vêm para suportar a recuperação económica após a pandemia. No entanto, o tema tem vindo a desapontar. A montanha pariu mesmo um rato já que não chegará para beneficiar a economia real. Ao contrário, na Batalha o milagre da bazuca é bem real e por cá o rato já vem parindo a montanha há oito anos.

Permitam-me dar um passo atrás na história e introduzir o tema do qual ninguém gosta: impostos. Os impostos municipais estiveram na origem de tumultos no Reino Unido no início dos anos 90. Com dificuldades em financiar os serviços municipais e com a população violentamente contra o aumento de impostos sobre o rendimento, Margaret Thatcher e depois John Major, instituíram o Imposto Municipal (Council Tax) sobre o valor das propriedades. Em Portugal, o mal-afamado IMI surge também, mais ou menos, na mesma altura e pela mesma razão – é a forma que o Estado tem de cobrar impostos de forma quase indireta, para manter os serviços locais a funcionar sem tocar na diva dos escalões de IRS.

O tema reveste-se ainda de maior importância quando, contando com os grandes impostos e impostozinhos, taxas e taxinhas, nos últimos cinco anos de governação socialista atingimos valores históricos da carga fiscal para perto dos 35% do Produto Interno Bruto. Um caso que a própria OCDE classificou de anormal porque está longe de cobrir a despesa. O IMI representa cerca de 10% desta carga fiscal.

Em Portugal ou em além fronteiras, a maioria está de acordo - ninguém gosta de impostos! Mas se temos de os pagar, então, que paguemos o menos possível e que este dinheiro seja bem gerido. E se vos disser que se consegue fazer o milagre multiplicador da bazuca? Por cada Euro que pagamos de impostos municipais, podemos ter até 6,66 euros gratuitos?

Este suposto milagre não se consegue sem sacrifícios. A generalidade da população compreende a dificuldade de obter e a dificuldade de operar com fundos comunitários, dado que estes mecanismos de financiamento sofreram uma evolução estrondosa desde os anos 90. Com a escassez de financiamento e com má utilização e até fraudes, estes mecanismos têm vindo a evoluir em complexidade. E de uma maneira ou de outra, Portugal já não concorre pelo financiamento numa Europa a 12 mas sim numa Europa a 27. Numa Europa a 27 que também distribui e financia projetos em países externos e vizinhos como por exemplo a Sérvia ou Turquia.

Como tal, são necessárias equipas dedicadas a preparar propostas complexas que expliquem o como, quando e porquê de tal projeto merecer ser financiado. Estas propostas concorrem com muitos outros projetos e tem de haver fatores diferenciadores significativos para o dinheiro vir cá e não para outro lado. É uma competição, às vezes, à escala Europeia.

Nos últimos oito anos, a equipa liderada pelo executivo camarário tem andado com os ombros bem doridos com o peso de lutar, trabalhar e operar as bazucas. Foram mais de 10 milhões de euros angariados em oito anos – o resultado de muitas candidaturas apresentadas, algumas perdidas e muitas ganhas. Depois, têm de se realizar os projetos financiados sob normas e procedimentos estritos para que uma má prestação não impeça acesso a futuro financiamento. As bazucas na Batalha têm tido a capacidade de alivar as contas camarária, de avançar mais cedo com projetos e obras sem penalizar o contribuinte, isto é, fazer muito mais por menos. É dinheiro também injetado na economia real dado que é utilizado na contratação de empresas e entidades públicas. E, desengane-se quem pense que só os países menos ricos da União Europeia utilizam estes mecanismos. Um pouco por toda a Europa, dos países mais ricos aos mais pobres, todos utilizam estes financiamentos.

Dos principais projetos na Batalha financiado por entidades externas podemos salientar alguns financiados em 85% por fundos comunitários: a requalificação do campo de futebol velho e transformação em parque de eventos; a remodelação da sede do Agrupamento de Escolas da Batalha e construção de raiz do Centro Educativo do Reguengo do Fetal; a criação da Loja do Cidadão.

Esperando-se ou não pela grande bazuca do Governo para a recuperação após pandemia, a Batalha continuará a inovar e estar à frente. No orçamento de câmara para 2021 existem mais uma série de projetos inscritos que vão contar com o financiamento externo e há cerca de 6,2 milhões de euros em candidaturas a aguardar resultado.