Batalha quer investir 1,3 milhões em habitação acessível

O Município da Batalha defende que “é urgente aumentar a oferta de casas a preços acessíveis para as famílias e jovens casais que perderam rendimentos” em resultado da pandemia e apresenta “um plano municipal para aumentar a oferta a habitação acessível”.

O autarquia considera que os apoios do Estado para a reabilitação urbana, que ascendem a mais de 180 milhões de euros, “devem ser orientados para habitação acessível, incrementando os projetos de reabilitação do edificado para fins habitacionais e a custos/rendas acessíveis”.

No caso do plano municipal de habitação acessível da Batalha, o município identifica duas áreas de reabilitação urbana e do edificado para fins habitacionais, com capacidade para gerar uma oferta de 40 novos fogos, na tipologia T2 e T3, a localizar em imóveis públicos.

A autarquia estima que o investimento associado a este programa habitacional ascende a 1,3 milhões de euros, valor a financiar no quadro das medidas inscritas na Nova Geração de Políticas de Habitação e no âmbito do Instrumento Financeiro Reabilitação Urbana 2020.

Num documento enviado ao Ministro das Infraestruturas e Habitação, revelado na segunda-feira, dia 4, o presidente da Câmara da Batalha defende que “a situação de emergência exige respostas de exceção e apoios públicos no acesso de todos a uma habitação condigna e a valores comportáveis pelas famílias e jovens casais, através do alargamento significativo do âmbito de beneficiários e da dimensão do parque habitacional com apoio público”.

Para Paulo Batista Santos, “mais importante do que as medidas aprovadas para as situações de mora no pagamento das rendas, muitas delas elevadas, é criar condições de acesso à habitação própria e permanente às famílias que hoje têm menos rendimentos. Neste domínio essencial, não basta adiar o problema, são precisas medidas de fundo e urgentes”.

Na missiva enviada a Pedro Nuno Santos, o autarca assume “também o desígnio estratégico de promoção de habitações sustentáveis e inteligentes, integrando plenamente as medidas apontadas no plano nacional de reformas, ao serviço da construção de novas centralidades nas vilas e cidades e da dinamização de zonas em declínio, da melhoria do desempenho energético e ambiental dos edifícios, da inclusão social e da atratividade dos territórios”.

“Caso o Governo colabore com o Município, nomeadamente através da cedência do imóvel do Estado, um abandonado armazém do Instituto do Vinho e da Vinha, localizado em zona habitacional e viabilize os instrumentos de financiamento, estamos em condições de iniciar o projeto em julho deste ano”, garante Paulo Batista Santos.

Na sua perspetiva, “este projeto é igualmente um estímulo à economia local, gera emprego e negócio para as empresas do setor da construção, o que nesta fase de grave crise, também é muito importante”.


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