Batalha: empresários acusados de falência fraudulenta

O Ministério Público (MP) de Leiria acusa três empresários e uma empresária de provocarem, em 2013, a falência fraudulenta de uma empresa com sede no concelho da Batalha. Os quatro arguidos estão acusados “da prática, em autoria material, de um crime de insolvência dolosa”.

A acusação, datada do dia 10 deste mês de novembro, refere que “três dos arguidos eram o presidente, vice-presidente e vogal de uma sociedade comercial por quotas, declarada insolvente em agosto de 2013, com dívidas muito avultados”. A arguida era administradora de outra sociedade comercial, constituída em maio de 2012.

“Entre os meses de julho de 2012 e maio de 2013, os primeiros três arguidos transmitiram à segunda sociedade comercial diversos bens, pelo valor total de 263 mil euros, e veículos”, descreve o MP. Efetuaram ainda transferências bancárias para a segunda sociedade comercial, no valor total de 117 mil euros, para pagamento do aluguer de máquinas que lhe venderam.

“Neste contexto”, segundo a acusação, “emitiram faturas relativas a serviços prestados, gastos com material, seguros e mão-de-obra, no valor de 107 mil euros”. Por seu turno, a segunda sociedade procedeu à venda de parte daquele imobilizado.

“Neste período temporal, venderam diversas viaturas automóveis propriedade da primeira sociedade, por preço muito inferior ao valor de mercado, que vieram a ser registadas em nome de outras sociedades”.

No entanto, “das citadas vendas não resultou qualquer fluxo financeiro que beneficiasse a primeira sociedade”, refere o MP, frisando que “as ações levadas a cabo pelos arguidos resultaram na total dissipação do património da primeira sociedade comercial e, além de impedirem os credores de receber os seus créditos, foram a causa direta da declaração de insolvência”.

A investigação foi desenvolvida pela Polícia Judiciária de Leiria.


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