Autarquia lidera centro em defesa da revitalização urbana

Os municípios da região Centro defendem um reforço financeiro para os Planos de Ação de Regeneração Urbana dos centros de baixa densidade num documento apresentado à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro.

Segundo o Município da Batalha, primeiro subscritor do documento, os autarcas defendem no quadro da reprogramação em curso dos fundos do Portugal 2020 a necessidade de reforçar a dotação financeira afeta aos Planos de Ação de Regeneração Urbana de Centros Urbanos Complementares (PARUS) nas prioridades de investimento afetas à regeneração urbana, qualificação do espaço público e ambiente urbano, incluindo espaços verdes e a qualificação dos edifícios públicos.

Os autarcas admitem a possibilidade de os municípios apresentarem "projetos de regeneração urbana de centros urbanos que integrem o seu território, para além da sede do concelho, desde que delimitados por Área de Reabilitação Urbana (ARU), concretizando, desta forma, o alargamento das intervenções de qualificação urbana a outros centros urbanos de menor dimensão, numa visão policêntrica e indutora da qualificação e competitividade dos territórios".

Para os subscritores, "a valorização dos centros urbanos de 'baixa densidade' e a sua importância na potenciação do desenvolvimento dos territórios rurais" foi "insuficientemente tratada nos planos operacionais regionais, contribuindo, na execução das políticas urbanas e de regeneração das cidades, para mais um elemento de distorção territorial e de agravamento das componentes de coesão territorial e de desenvolvimento rural".

Os autarcas lembram que na região Centro aos centros urbanos complementares (PARUS), "que representam 68% dos municípios, foi consignada apenas 27% da dotação global para a política das cidades, num valor de 290 milhões de euros".


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