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A Câmara da Batalha desenvolveu uma nova plataforma de atendimento que visa “agilizar a tramitação de operações urbanísticas e o contacto digital com os diversos serviços da autarquia”.

A plataforma, com o endereço https://atendimento.cm-batalha.pt/, foi criada no âmbito da estratégia de desmaterialização de processos de obras particulares, “tornando possível muito proximamente a tramitação de todo o tipo de processos de operações urbanísticas de uma forma digital”, explica o município em comunicado.

Este projeto representa um investimento de 15 mil euros e será realizado por duas fases, primeiramente através do atendimento digital e possibilidade de entrega de requerimentos/pedidos através da plataforma, seguindo-se a total desmaterialização de processos de obras particulares (ePaper), com o objetivo de assegurar a tramitação de todo o tipo de processos de operações urbanísticas de uma forma digital e disponível para acompanhamento por parte dos cidadãos e empresas.

Esta última fase prevê-se que seja concluída até ao final de 2021, um projeto que conta com a colaboração da AIRC – Associação de Informática da Região Centro e de outros parceiros tecnológicos.

Na plataforma de atendimento digital encontram-se disponíveis requerimentos editáveis para efetuar serviços ou pedidos de licenciamento junto dos respetivos serviços municipais. Para alguns serviços de urbanismo, o interveniente no processo (seja o requerente de obra e/ou o técnico por ele mandatado), após registo na plataforma em Serviços on-line (municipio-batalha.pt) e utilizando a sua senha de acesso, deve submeter todos os documentos em formato digital referentes à obra a licenciar e autenticados através de assinatura digital qualificada.

Depois de selecionado o serviço e preenchido o requerimento, basta remeter por email para requerimentos@cm-batalha.pt

“A utilização de formatos normalizados garante a segurança da informação e a integridade dos ficheiros e conduz a uma transparência total de todo o procedimento de tramitação de processos na câmara municipal”, garante o município.