Autarquia dá parecer “desfavorável” à pesquisa de gás no concelho

O Município da Batalha deu “parecer desfavorável” e “suscitou fortes reservas sobre o processo de perfuração” no âmbito da consulta publica sobre a “Sondagem de Prospeção e Pesquisa de Hidrocarbonetos Convencionais na Área de Concessão de Batalha”, que terminou no final de novembro.

A autarquia considera que “a concessão admite especificamente que possam vir a ser efetuados trabalhos de exploração de hidrocarbonetos, não ficando liminarmente arredada a hipótese de recurso à técnica de fraturação hidráulica para a sua realização”.

O processo de prospeção de gás poderá colocar em “gravíssimo risco” os aquíferos que abastecem o concelho, “por contaminação de hidrocarbonetos e metais pesados, pois a sua elevada vulnerabilidade está intimamente associada à reduzida espessura e tipologia dos solos existentes na região”, adianta a câmara em comunicado.

Na perspetiva do presidente do município, “a exploração de hidrocarbonetos, como preconiza a concessionária [Australis Oil & Gas], como atividade extrativa no subsolo pode ainda revelar-se danosa para o património arqueológico concelhio, obrigando à realização de exaustivos estudos prévios ao início dos trabalhos de pesquisa e exploração”.

Em resultado da “avaliação desfavorável”, a autarquia “exige de que antes da implementação de qualquer atividade associada ao processo de prospeção e pesquisa, exploração experimental e exploração de hidrocarbonetos, é essencial a realização de exaustivos estudos dos impactes ambientais sobre o património biológico e geológico concelhio, o que não resulta da avaliação ambiental em causa”, concluí o documento apresentado na discussão pública.


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