Notícias : Atualidade

O Município da Batalha lançou um programa municipal de apoio extraordinário e temporário para dinamização da cultura e do associativismo, designado Retomar, que prevê um investimento de 200 mil euros.

O programa resulta de a autarquia “considerar que as associações culturais e desportivas prestam um inestimável serviço à comunidade, principalmente aos milhares de jovens a quem possibilitam o acesso à fruição cultural e à prática desportiva”.

Este serviço, adianta em comunicado, “encontra-se prejudicado pela limitações e condicionalismos da situação de emergência nacional e mais recentemente do estado de calamidade decretado pelo Governo” devido à pandemia.

Por isso, “impõe-se a adoção de um regime de caráter excecional, que confira uma proteção especial aos agentes culturais, recreativos e desportivos envolvidos na realização dos eventos não realizados em virtude da pandemia”.

O programa Retomar assegurará apoios financeiros por via da antecipação dos subsídios já atribuídos ou de apoios específicos, não reembolsáveis, para fazer face às necessidades mais urgentes de tesouraria.

As despesas correntes são elegíveis desde 18 de março e as entidades dispõem de 90 dias para apresentar as respetivas candidaturas.

Podem candidatar-se as associações, grupos artísticos ou coletividades que se dediquem às atividades desportivas, audiovisuais, de teatro ou de dança, constituídas em pessoas coletivas de direito privado sem fins lucrativos.

Os candidatos têm de provar que se encontram em situação de fragilidade financeira, com impacto, nomeadamente, na capacidade de pagamento de despesas correntes de funcionamento, com exceção de salários ou compensações a colaboradores certos e permanentes.

Têm ainda de comprovar uma perda de receitas mensais igual ou superior a 50 % face ao mês homólogo do ano anterior.